Texto de Benjamim Wilson
O Conselho Municipal de Maputo luta para estancar as ocupações ilegais de terrenos no Chiango. Para conter a onda de irregularidades e práticas ilicitas, a edilidade “arregaçou as mangas”, tendo começado a demolir e a embargar obras naquela zona da capital.
O Conselho Municipal de Maputo acaba de colocar uma espécie de travão na onda de ocupações ilegais de terrenos propensos à inundações na zona de Chiango, Bairro do Albazine, arredores da capital do país.
Uma série de infra-estruturas, que haviam sido erguidas nos referidos terrenos, na sua maior parte localizados em áreas com lençol freático alto, começaram a ser destruídas, representando uma medida que tem em vista desencorajar novas ocupações de terrenos.
As ocupações ilegais de terrenos, na zona de Chiango, vinham sendo “alimentadas” por uma rede de pessoas que vendia os espaços.
FALCATRUAS
Despedida Bento, chefe da comissão “ad-hoc” criada para averiguar as ocupações na zona de Chiango, e vereadora do Distrito Municipal Ka Mavota, disse que estão em poder de documentos comprovativos de vendas de terrenos a preços “chorudos”.
Segundo consta do relatório da comissão, os vendedores recorrem, como metodologia, ao sistema de “regularização apressada” dos espaços vendidos, para que os compradores tenham um documento alegadamente passado pelo município.
O relatório, a título de exemplo, cita o caso da venda de uma área de dezasseis hectares, no Quarteirão 20, a um cidadão de nacionalidade chinesa, por mais de 200.000 dólares norte-americanos, por via de um contrato escrito.
Neste caso, o referido comprador foi instruído pelos vendedores para que requeresse junto do Conselho Municipal a regularização do terreno, método que, como já referimos, tem sido empregue na venda de terrenos no Chiango.
CHIANGO À SAQUE
O Conselho Municipal de Maputo apurou que estavam a ocorrer ocupações e construções ilegais nos quarteirões 20 e 21, da zona de Chiango, no “Albazine”.
As ocupações e construções ilegais começaram a atingir contornos preocupantes quando se invadiram as áreas respeitantes à reserva da Estrada Circular de Maputo, fixada em 50 metros para cada berma.
De referir que as mais recentes ocupações e construções ilegais no Chiango estavam a ocorrer em zonas alagáveis nos períodos chuvosos.
Durante o inquérito, a comissão apurou, também, que a Associação dos Amigos de Chiango parcelou e atribuiu terrenos no quarteirão 21 a um número considerável de pessoas, numa clara usurpação das competências exclusivas do Presidente do Conselho Municipal.
POLÉMICA
Os alegados proprietários dos espaços, devidamente vedados com muros, bem como com pequenas infra-estruturas que simbolizavam alguma ocupação, foram, segundo a comissão notificados mas nunca apareceram.
Os proprietários das referidas obras construíam aos fins-de-semana, bem como depois do período de expediente, sobretudo durante as noites.
A vereadora Despedida Bento vincou que, até agora, não foram destruídas residências, mas sim arrumos para material de construção e alguns muros.
ATENTADO AO AMBIENTE
As ocupações ilegais de terrenos no Chiango chegaram a colocar em causa o equilíbrio ambiental da zona, por causa da devastação de áreas de mangal, que serve de protecção para diversos pontos da cidade de Maputo.
O abate e a destruição do mangal têm prejudicado a biodiversidade e os ecossistemas marinhos, uma vez que os lugares ocupados constituem berçários naturais para espécies como aves, peixes, crustáceos, moluscos, os quais encontram nesta área condições ideais para a reprodução.
No que concerne às zonas baixas, os ambientalistas defendem que as ocupações poderão contribuir para o incremento da probabilidade de desastres naturais, como é o caso de inundações no caso de chuvas intensas, bem como a sua transformação em bacias de águas pluviais por falta de drenagem, sobretudo em áreas de risco geométrico quando associado às obras de engenharia que estão a ser desenvolvidas naquela região do Norte de Maputo.
Deve imperar a regra
– David Simango, edil de Maputo
O presidente do Conselho Municipal de Maputo defendeu que as ocupações de espaços, ao nível da cidade, devem ocorrer de acordo com as regras estabelecidas ao nível da autarquia.
Conforme frisou o edil, o bairro do Albazine possui um plano director que define aqueles que são os diferentes níveis de uso e aproveitamento da terra, o qual deve ser escrupulosamente respeitado.
Sabemos que há pessoas que se encontram em ocupação de boa-fé. Nesses casos, se não conflituar com o plano, iremos regularizar e fazer a delimitação do espaço. Caso contrário, não iremos regularizar. No fim, o que vai imperar é a regra, destacou.
David Simango disse que as pessoas foram inquiridas e estão à espera da decisão, sendo certo que, naquelas situações em que se viole a regra, vão ser tomadas medidas contra os seus autores.
Procuramos ser justos e agir dentro da legalidade, acrescentou.
