O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, anunciou a demissão de um Procurador da República, da Cidade de Maputo, um oficial da justiça e expulsão de quatro oficiais de justiça assistentes por terem aceite subornos.
A sanção aplicada ao magistrado, com a categoria de Procurador da República de 2.ª, do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, é pelo uso das suas funções em benefício próprio, ao tramitar irregularmente um processo-crime contra um cidadão de nacionalidade estrangeira, indiciado no tráfico internacional de drogas, em prejuízo da justiça e do Estado Moçambicano.
Por sua vez, a demissão do oficial de justiça da
Procuradoria Provincial da República-Manica, resultou do facto de este ter solicitado e recebido valores monetários para facilitar a celeridade processual.
Entretanto, a expulsão de quatro oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça,
das Procuradorias Provinciais da República de Gaza e Tete, foi pelo
uso das suas funções para solicitarem e receberem valores monetários para facilitar a
celeridade processual e o arquivamento de processo em instrução e pela subtracção e uso de notas estrangeiras contrafeitas apreendidas.
