O Conselho Municipal da Matola entregou semana finda várias novas infra-estruturas públicas aos munícipes para assinalar a passagem do 44° aniversário de elevação daquela urbe à categoria de cidade.
Trata-se de cinco vias de acesso construídas ou reabilitadas ao longo dos últimos meses bem como do novo edifício do Posto Administrativo da Matola Sede.
As vias entregues aos munícipes asfaltadas são rua da Mutateia (2 km), EN4 – Machava Socimol (4,5 km), Rua das Salinas e Avenida Marginal (3 km), Khongolote – Nkonolwene (3 km).
As estradas foram intervencionadas no quadro do programa da edilidade que define como propriedade garantir a ligação intra e inter-bairros da Matola, compromisso que paulatinamente está a conferir nova postura aos bairros daquela urbe.
Os munícipes e utentes das estradas da cidade da Matola, vêm cada vez mais facilitadas as suas vidas, uma vez que as actuais intervenções estão a garantir a ligação terrestre entre os bairros, por um lado, tem infra-estruturas que servem para atender as suas necessidades com dignidade, por outro.
As vias comportam na sua maioria sistemas de drenagem das águas pluviais e sinalização horizontal e vertical, o que se espera concorra para a sua durabilidade.
De resto, uma vez construídas e reabilitadas, as estradas são imediatamente atravessadas por viaturas de todo tipo e sem observância do peso indicado.
O facto de a Matola estar ainda em construção e acolher várias unidades industriais, limita a intervenção do próprio município no controle de carga a circular nas estradas municipais.
Aliás, o presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, Calisto Cossa, disse que o objectivo da sua direcção é tornar aquela autarquia aprazível e que dê gosto para as pessoas viverem.
Para o efeito, ainda estão em curso nos diferentes bairros daquela autarquia os trabalhos de abertura de novas vias, asfaltagem e terraplanagem das ruas, para além da edificação do edifício-sede do Município. Acredita-se que as mesmas poderão ser entregues ainda este ano, 2016.
O Município da Matola é de entre vários no país que nos últimos tempos tem merecido referência pelos homens de negócios, assim como singulares para edificação de seus centros de comércio, para além de residências.
Calisto Cossa reconhece que o desenvolvimento de infra-estruturas de natureza privada deve ser acompanhado do melhoramento da rede de estradas, saneamento do meio e equipamento social.
Dirigindo-se aos munícipes por ocasião do aniversário daquela cidade, Calisto Cossa referiu que fruto da sua eleição para dirigir os destinos daquela autarquia, definiu um programa para responder às necessidades da urbe para um desenvolvimento sustentável.
Hoje, procuramos garantir a materialização do nosso manifesto em acções e intervenções concretas. Estamos envolvidos na melhoria do saneamento do meio, através da abertura de aquedutos, limpeza e desobstrução de Valas de drenagem de águas, bem como na melhoria da recolha de resíduos sólidos urbanos,disse Calisto Cossa.
Num outro desenvolvimento, anunciou que a sua direcção continua empenhada na melhoria da frota de transporte público, para além de incutir os operadores privados a necessidade de melhoria da prestação de serviços aos munícipes.
Precisamos de ter um município efectivamente participativo, no qual os munícipes intervêm directamente na gestão. Por isso, regularizem a vossa situação como residentes desta urbe, para que conheçam as vossas obrigações, disse.
Falando sobre os desafios da edilidade, disse que de entre vários é tornar a Matola como uma cidade de referência, onde se consegue identificar a área residencial, industrial e onde se pratica a agricultura.
Queremos agregar todos os serviços municipais numa e única unidade estrutural. E estamos a fazer isso. Só a entrega do edifício da sede da Matola Sede é parte desse projecto de reorganização do Conselho Municipal,referiu.
O autarca abordou os pilares da sua governação e respondeu ao domingo algumas preocupações actuais dos munícipes, que destacamos em textos separados.
Gestão do solo urbano
A nossa preocupação é continuar a resolver os conflitos existentes. Naturalmente não estamos satisfeitos com a situação actual, mas devo dizer que reduzimos significativamente o número de conflitos.
Aliás, é neste âmbito que no ano passado realizamos uma campanha massiva de regularização de talhões, na qual recebemos 35 mil pedidos. Este semestre vamos iniciar com o processo de entrega dos títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra.
É nosso entendimento que devemos avançar para uma situação de indicar talhões para habitação em áreas já infra-estruturadas, com vias de acesso em condições, energia eléctrica e abastecimento de água.
A Matola sofre uma elevada pressão por terra para habitação e essa terra um dia vai acabar, por isso estamos a desenhar projectos que incentivam construções verticais. Temos que ter prédios na Matola e nesse processo algumas zonas serão requalificadas.
Infra-estruturas
A construção de infra-estruturas continuará a merecer nossa prioridade porque é a base para o bem-estar da população. O nosso orçamento ainda é insuficiente mas continuaremos a canalizar boa parte dele na edificação de infra-estruturas, sobretudo estradas.
Ao longo de 2016 continuaremos a asfaltar as vias para permitir a ligação inter-bairros. Vamos ligar Nkobe – Mapandane- Khongoolote – Mulumbela. Estamos a asfaltar a rua da aviação na Matola Sede e nos próximos dias vamos concluir a parte que falta da avenida União Africana, também conhecida por estrada velha.
Se o orçamento nos permitir vamos completar a estrada T3 – Boquisso, que compreende 18 quilómetros. Neste momento já fizemos sete desde o bairro T3 até Khongolote.
Também no domínio de infra-estruturas estamos a erguer o edifício sede do Conselho Municipal para aglutinar todos os serviços e dessa forma melhorarmos a nossa prestação.
Governação participativa
Assumimos dirigir a cidade em conjunto com os munícipes, que no nosso entender são os verdadeiros donos do poder municipal. É neste quadro que implementamos ferramentas como a “Presidência Sem Paredes” e o Orçamento Participativo.
Na primeira situação o presidente sai do gabinete com todo o seu elenco para um determinado onde ausculta os problemas da população e dependendo da sua dimensão alguns são resolvidos imediatamente no local. Os munícipes não podem esperar muito tempo quando nos submetem preocupações.
No “Orçamento Participativo” os moradores de cada bairro votam certos projectos a realizar em função dum determinado orçamento disponível. Lançamos esta ferramenta no ano passado e este ano serão executados projectos em seis bairros nomeadamente Mussumbuluko, Malhampsene, Acordos de Lusaka, Machava Sede, Muhalazi e Tsalala, num investimento total de doze milhões de meticais.
Por causa dessa nossa visão de governação estamos a presidir o Observatório Internacional da Democracia Participativa e em Maio deste ano vamos acolher a 16ª Conferência desta organização que visa promover a participação dos cidadãos nos governos locais.
Alargamento da base tributária
Pretendemos captar mais receita e nesse sentido estamos a elaborar um cadastro que nos permita saber o que efectivamente podemos cobrar.
Paralelamente, no âmbito duma parceria com uma instituição bancária, inauguramos em finais do ano passado a nossa Tesouraria Central, onde o munícipe, ao pagar, tem certeza de que de facto o dinheiro vai para os cofres do município.
Temos que alargar a nossa capacidade interna de cobrar receitas porque precisamos desse dinheiro para fazer investimentos. Temos impostos como o Pessoal Autárquico (IPA) e o Predial Autárquico (IPRA) que ainda não cobramos devidamente.
Cobramos também o Imposto Autárquico de Veículos (IAV) e outras taxas. É preciso os munícipes ganharem consciência de que só com a contribuição deles podemos desenvolver o município.
Transporte público
A situação ainda não é boa. Quando iniciamos o nosso projecto de organização a Empresa Municipal de Transporte Público da Matola já tinha sido criada mas não funcionava.
Esta empresa surgiu de extinção dos antigos TPM. Herdamos alguns autocarros em mau estado. No primeiro ano adquirimos dez autocarros e no seguinte mais dez, o que nos permitiu abrir novas rotas.
Um dos desafios que a empresa tem é terciarizar os serviços de manutenção dos autocarros e isso deverá acontecer este ano. Sei que há trabalho nesse sentido.
A oferta ainda não satisfaz, sabemos que precisamos fazer mais investimentos. Um dos problemas que origina a falta de transporte nalgumas zonas são as vias de acesso e estão comprometidos em melhorar este sector, envolvendo também o sector privado.
