No âmbito do prosseguimento da sua visita de trabalho à zona centro do País, a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane orientou ontem a cerimónia de patenteamento de 50 funcionários aduaneiros afectos à província de Manica.
Segundo Amélia Muendane, a província de Manica, é parte importante do corredor da Beira por isso é vulnerável ao risco aduaneiro decorrente do fluxo de mercadorias ao longo da zona fiscal. Por isso, segundo a fonte “a Autoridade Tributária concentrou a sede de gestão da selagem electrónica e rastreio de carga em trânsito nesta região, de modo a assegurar maior controlo aduaneiro no trânsito”.
Além do risco que decorre da operacionalização dos processos de desembaraço aduaneiro, a província de Manica gere uma das maiores fronteiras na região centro, a fonteira Multimodal de Machipanda que liga República de Moçambique à República do Zimbabwe, responsável pela cobrança 90 por cento da receita aduaneira da província.
Amélia Muendane entende por isso que a administração desta fronteira, desafia a nossa capacidade de gestão aduaneira dada a explosão do sector informal transfronteiriço, que envolve o comércio ilegal, de ouro, pedras preciosas, semi-preciosas, combustível, moeda e entre outros produtos sem o devido licenciamento. Este fenómeno ocorre com maior incidência nos distritos de Manica, Sussundenga, Guro, Báruè e Macossa, Tambara e Machaze, onde abundam minérios preciosos e semi-preciosas.
