A existência de um aparelho judiciário com profissionais devidamente capacitados é crucial para a redução e eliminação do índice de impunidade dos crimes ligados à liberdade de expressão, acesso à informação e segurança de jornalistas.
A afirmação foi feita, sexta-feira, por Manuel Malunga, secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, no encerramento do primeiro curso de capacitação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matérias de liberdade de expressão, acesso à informação e segurança de jornalistas, ministrado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) do Brasil.
Malunga destacou que a promoção da defesa da liberdade de expressão, acesso à informação e segurança de jornalistas exige uma intervenção articulada dos vários sectores da sociedade, sendo que no estado do direito, o judiciário é fundamental para a investigação e punição dos crimes. Leia mais…
