A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, emitiu um comunicado há instantes indicando que o colectivo de juízes conselheiros deste órgão tem estado a sofrer ameaças de diversa índole, incluindo de morte, que lhes sao enviadas por mensagens privadas e outras publicadas nas redes sociais.
Em simultâneo, refere que perante este cenário complexo e de intolerância, também tem havido pronunciamentos individuais e institucionais, nacionais e estrangeiros, de apelo à transparência e integridade do processo eleitoral”, refere a nota.
Adiante, sublinha que o Conselho Constitucional “jamais poderia eximir-se da sua obrigação constitucional de busca da verdade e justiça eleitoral uma vez que o seu pronunciamento, sendo irrecorrível, deve ser justo, constitucionalmente válido e devidamente fundado nos elementos apurados no processo”.
Nestes termos, enfatiza que o Conselho Constitucional está engajado no processo de validação dos resultados eleitorais, “conciliando actas e editais requisitados à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e actas e editais solicitados e disponibilizados por alguns partidos políticos concorrentes, assim como pela sociedade civil, incluindo observadores.
Sublinha que este é um comunicado excepcional à prática comum do Conselho Constitucional e refere que os mesmos é feito tendo em conta o momento actual, que é de alarme social e, por consequência, de grande expectativa e que tem em vista exortar a sociedade a uma maior contenção e garantir que este órgãos está a trabalhar de forma afincada em busca da tão almejada verdade eleitoral.
