O Instituto de Gestão e Participações do Estado (IGEPE), reunido semana finda em Conselho Consultivo, debateu as Parcerias Público Privadas (PPP), um tema considerado oportuno e
incontornável nos dias de hoje.
Segundo o Presidente do Conselho de Administração daquele Instituto, Apolinário Panguene, a discussão do tema tem em vista expandir o acesso aos produtos e serviços financeiros acessíveis e sustentáveis às populações, implicando a existência de canais de prestação de serviços e a efectiva utilização destes.
Em sede de debate, foi avaliado o tópico sobre inclusão financeira, onde se identificaram os constrangimentos e se discutiram os principais desafios que se colocam.
O XVIII Conselho Consultivo do IGEPE reunido na última quinta-feira, em Maputo, realizou-se sobre o lema “Parcerias Públicas Privadas como Impulsionador de Desenvolvimento”, um lema que coloca cada vez mais o IGEPE na busca de condimentos substanciais para a materialização dos objectivos para os quais se comprometeu a atingir com zelo, determinação e em tempo útil.
Odete Tsamba, do IGEPE, explicou que a reunião passou em revista o relatório sobre o balanço das actividades do primeiro semestre de 2013 e perspectivou o segundo.
“O primeiro semestre do ano 2013 foi caracterizado por actividades de acompanhamento e aconselhamento das empresas para a melhoria dos seus sistemas e métodos de gestão transparente e inclusivo, onde as informações fluem de baixo para cima e vice-versa, no sentido de buscar maior coesão e responsabilidade em termos de grupo”, explicou a fonte.
Destacou a criação da figura do gestor do portfólio, no primeiro semestre deste ano, no âmbito do Sistema Integrado de Monitoria e Acompanhamento das Participadas (SIMAP) que constitui para o IGEPE um marco histórico, pois a partir daquele instrumento farão um acompanhamento efectivo, integral e mais próximo das empresas participadas, sem interferirem na gestão directa, mas buscando atempadamente soluções em prol da saúde financeira das mesmas.
Para o Presidente do Conselho de Administração do IGEPE, Apolinário Panguene, trata-se de um modelo baseado num contrato de gestão que estabelece metas, a ser implementado através de um mecanismo informático que permite monitorar e saber o que está a acontecer em cada empresa participada pelo Estado. Em Moçambique, existem cerca de 100 empresas participadas pelo Estado.
O XVIII Conselho Consultivo do IGEPE contou com a participação do Ministro das Finanças, Manuel Chang, gestores públicos, representantes do Estado nas empresas participadas, dos ministérios que tutelam algumas dessas empresas e membros das Comissões Nacionais de Avaliação e Alienação que deram o seu parecer sobre a situação das mesmas.
Ao IGEPE foi feito um apelo para que prossiga com firmeza a gestão da participação do Estado, aplicando princípios de transparência e boa governação, como factor importante para o alcance dos resultados almejados, contribuindo dessa forma para o aumento das receitas.
Jaime Cumbana
