O sector da Defesa em Moçambique está a modernizar-se para enfrentar não só a guerra convencional, mas também as ameaças contemporâneas que passam pelo domínio da ciência e tecnologia. Esta realidade foi colhida no Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF) Tenente General Armando Emílio Guebuza, no desenvolvimento desta reportagem por ocasião dos cinco anos da existência formal da instituição.
O Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza (ISEDEF) foi criado para formar oficiais do quadro permanente das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, em particular, e das forças de defesa e segurança, em geral.
Antes de a instituição ser criada a formação superior militar era feita pela Academia Militar Marechal Samora Machel, em Nampula.
Segundo o Coronel Ali António Francisco Omar, o ISEDEF é hierarquicamente superior que a Academia Militar.
Portanto, para prosseguir com a carreira militar, há diversas formações que podem ser desenvolvidas dentro dos respectivos ramos, mas há aquelas de um nível um pouco mais avançado que requerem uma instrução um pouco mais especializada, que é ministrada no ISEDEF.
O Coronel Omar salienta ainda que “enquanto formamos procuramos que as nossas acções conduzam ao fortalecimento da coesão e do pensamento estratégico nacional”.
O campo de actuação do ISEDEF não se limita à formação militar. Abriu-se igualmente ao mundo académico civil, ministrando vários cursos de mestrado em regime pós-laboral, numa convivência militar-civil muito interessante.
Há também cursos de curta duração sobre tópicos relacionados com a defesa nacional, concorridos por ministros, deputados, académicos e agentes das actividades económicas.
UNIDADE NACIONAL PATRIOTISMO E ÉTICA
O ISEDEF assume-se também como promotor e guardião dos valores que devem nortear a profissionalização do exército.
Os valores que a instituição prossegue e procura difundir têm como ponto de partida a unidade nacional, o patriotismo, a ética, a capacitação de competências profissionais e académicas.
O nosso interlocutor esclareceu que o instituto valoriza e incentiva uma cooperação interna. “Estamos a falar de uma maior participação nos trabalhos de equipa que muitas vezes integram pessoas de outras instituições de ensino superior, como é o caso dos docentes do Instituto Superior das Relações Internacionais”, apontou.
Segundo o Coronel Omar, a instituição pretende ampliar ainda mais o seu âmbito de cooperação, nos seguintes termos. “Embora estejamos mais virados para a área de estudos da defesa e segurança, pretendemos mais contributos e mais interacção com outras instituições do ensino superior públicas e privadas. Temos vindo a fazer isso pouco a pouco”.
INTERNACIONALIZAÇÃO
Para além da sua preocupação com a integração através de parcerias com entidades nacionais, o ISEDEF tem vindo a procurar a sua afirmação no campo da internacionalização através da cooperação com países como Angola, Zâmbia, Zimbabwe, África do Sul, Tanzânia, Portugal, Brasil e China.
No caso concreto dos países aqui da região austral, o nosso entrevistado indicou que a cooperação decorria no campo de visitas de estudo em que o ISEDEF tem sido anfitrião, com desenvolvimento de seminários e palestras nessas ocasiões para além das mesmas visitas que são empreendidas a esses países pela instituição.
Uma das referências marcantes desta internacionalização foi quando o instituto recebeu a missão de ensinar português a oficiais dos exércitos dos países da região.
O Ministério da Defesa Nacional recebeu esta missão no pelouro da Defesa da SADC, tendo sido concebido um curso de 10 meses.
ALINHADOS COM A CARREIRA MILITAR
Os cursos que o ISEDEF ministra têm a particularidade de estarem alinhados com a carreira militar. Ou seja, passar por uma certa capacitação no ISEDEF já faz parte dos requisitos para ascender a determinadas categorias e patentes.
Trata-se, portanto, de cursos que o militar deve frequentar como requisito para poder ascender a outro posto.
A título de exemplo, o Curso de Promoção a oficial superior é frequentado por militares com o posto de capitão ou equiparado, mas que tenha uma experiência militar substancial, que depois da licenciatura tenha no mínimo cinco anos no posto de capitão. Isto significa que quem tiver passado pela Academia Militar, onde obteve a licenciatura e ascendeu ao posto de Alferes, só nove anos depois poderá chegar ao ISEDEF, já como capitão.
Portanto, o cadete sai da Academia Militar de Nampula com a patente de alferes, depois passa a tenente, mais tarde capitão, o que lhe terá dado pelo menos nove anos antes de ser elegível ao curso de promoção a oficial superior ministrado no ISEDEF, explicou o nosso interlocutor.
Este primeiro curso do ISEDEF tem a designação académica de Curso de Pós-graduação, uma vez que ocorre depois da licenciatura. Concluído o curso, o formando passa para o primeiro posto de oficial superior que é o de major, onde deve permanecer no mínimo quatro anos antes de ser promovido a tenente-coronel.
A passagem de major a tenente-coronel não carece de curso de promoção, salvo algumas capacitações específicas em conformidade com missões específicas.
Outro curso importante ministrado neste estabelecimento militar do ensino superior é o Curso de Estado-maior Conjunto, que é frequentado por oficiais superiores seleccionados nas categorias de major ou tenente-coronel. Tem a particularidade de já ter um enquadramento académico, uma vez que é um Curso de Mestrado em Ciências Militares. Tem a duração de três semestres lectivos, uma vez que é mestrado profissionalizante.
Concluído este curso, o militar fica ao dispor para uma possível promoção a coronel, tendo como outro pré-requisito a permanência no posto de tenente-coronel durante pelo menos quatro anos.
Uma das preocupações que tivemos depois da explicação de que a formação militar praticamente se enquadrava na carreira militar, foi de saber se o estatuto de militar foi ajustado à existência dum estabelecimento de ensino superior da dimensão do ISEDEF ou se já contemplava os requisitos formação antes da criação desta.
As nossas fontes mostraram que havia exactamente uma lacuna que era preciso tapar. Já havia o subsistema de formação básica, como dos centros de treino básico de Munguine, de formação média, como da Escola de Sargentos de Boane e o sistema terminava com a formação de oficiais subalternos na Academia Militar Marechal Samora Machel de Nampula, com o nível de licenciatura.
Assim, antes da criação do ISEDEF, os generais eram preparados no estrangeiro. A nossa fonte deu alguns exemplos de generais que foram capacitados na China e em Portugal.
Portanto, os cursos do ISEDEF obedecem ao Estatuto Militar aprovado em 17 de Fevereiro de 1998 que já estabelece os cursos que devem ser feitos por um militar até chegar a general. O que acontecia é que não havia um estabelecimento de ensino à altura destas exigências.
FORMANDO GENERAIS
No seguimento dos seus atributos, o ISEDEF ministra ainda o Curso de Altos Comandos, que é um curso de promoção a oficial general. Os candidatos a este curso são designados pelo Estado-maior General das Forças de Defesa de Moçambique em conformidade com a conduta, carreira e na condição de já ter o nível de Mestrado em Ciências Militares.
O candidato deve ter, no mínimo, um ano no posto de coronel. O primeiro posto na carreira de generais é o de brigadeiro, para o qual o graduado do curso de Altos Comandos fica disponível para a promoção assim que se abrir a vaga.
Os formandos do ISEDEF são indicados através de uma ordem de serviço do chefe do Estado-Maior-general, embora nas categorias iniciais eles sejam seleccionados pelos respectivos comandantes de unidades e ramos.
