Os professores pretendem transformar a actual Organização Nacional dos Professores (ONP) em Sindicato Nacional dos Professores. A direcção da Organização estabeleceu o ano de 2019 como limite para a legalização da nova agremiação.
Os professores entendem que sindicalizados terão a possibilidade de apresentar as suas preocupações directamente ao Governo, sem o auxílio de nenhuma outra entidade, contrariamente ao que vem acontecendo desde que a ONP foi criada, em 1981. Refira-se, portanto, que, até aqui, a maior parte das inquietações daquela organização chega ao Governo através da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, o que se entende não ser a via ideal.
O desejo vem na sequência da aprovação da lei 18/2014, que regula a sindicalização na Função Pública.
Mas a lei determina a reforma dos estatutos, de forma a adequá-los aos requisitos da lei de sindicalização. E mais: para a oficialização do sindicato, será preciso ter o registo de 5 por cento dos 135 mil professores, o que ainda constitui uma dificuldade para a ONP. Outro aspecto a ter em conta é que a maior parte destes profissionais diz não ter condições financeiras para tratar os documentos exigidos, conforme deu a conhecer o secretário-geral, Francisco Nogueira.
Texto de Abibo Selemane
