A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Observatório do Meio Rural (OMR) realizaram, semana finda, em Maputo, um seminário para marcar o Dia Mundial da Alimentação, que este ano decorreu sob o lema “Agricultura familiar: alimentar o mundo, cuidar do planeta”.
A escolha do lema deveu-se ao facto de 2014 ter sido declarado, pelas Nações Unidas, “Ano Internacional da Agricultura Familiar”. O objectivo é reposicionar a agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais.
Os painelistas convidados, respectivamente, João Mosca, director OMR, Adérito Mavie, do Departamento do Agro-negócio do Centro de Promoção da Agricultura e Eduardo Sengo, da Confederação das Associações Económicas (CTA), defendem que as isenções existentes para o sector agrário em Moçambique não se fazem sentir devido à falta de regulamentação e exigência de comprovativos da transacção, tendo em conta que a maior parte dos produtores familiares não está registada no sistema fiscal nacional.
“Apesar da redução de 50 por cento de isenção sobre a taxa do gasóleo, era difícil provar que o pedido era de um agricultor, dai que a política não se fazia sentir. O mesmo acontecia com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ”, defendeu Eduardo Sengo.
Por seu turno, o representante da FAO em Moçambique, Castro Camarada, disse que os níveis de produtividade continuam baixos e o peso na economia também, apesar de se tratar de um sector que emprega muita gente.
“Com as comemorações, pretende-se chamar a atenção e despertar a compreensão das pessoas em todo o mundo sobre as várias formas de se combater a fome no planeta e de se garantir segurança alimentar para todos. Este ano, em particular, pretende-se aumentar o conhecimento sobre os desafios enfrentados pelos agricultores familiares e pequenos produtores”, disse Castro Camarada, representante da FAO em Moçambique.
Refira-se que o Dia Mundial da Alimentação, que se assinala a 16 de Outubro e que marca a criação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), é celebrado anualmente desde 1981 em mais de 150 países, entre eles, Moçambique.
O evento reuniu representantes de organizações e instituições da área da agricultura e alimentação, incluindo associações de produtores, parceiros de cooperação, agências das Nações Unidas e o sector privado envolvido no agro-negócio.
