Para o ano que vem, o Governo optou por adoptar medidas para fazer face ao risco fiscal resultante dos desastres naturais, dívida pública e as flutuações do sector empresarial do Estado.
Para tal, foram criados fundos de estabilização orçamental, sendo de realçar o Fundo de Gestão de Calamidades (FGC), o Fundo de Garantias Mutuárias, o Fundo Soberano e o Seguro Paramétrico para transferência de risco de desastres naturais.
O objectivo da criação destes fundos é proteger o Orçamento do Estado contra os possíveis choques e garantir a estabilidade fiscal, transparência, credibilidade nos mercados financeiros e a gestão de contingências.
Para o Executivo, os desastres naturais são classificados como um risco fiscal elevado, dada à vulnerabilidade do país a eventos extremos, tais como ciclones,inundações e calamidades naturais. Leia mais…
