afirma Fernando Faustino, secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação (ACLLN), em entrevista balanço das actividades desenvolvidas por aquela agremiação no ano passado
O secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), Fernando Faustino, diz que o ano findo foi marcado por várias realizações que concorreram para a dignidade da agremiação e melhoria da vida dos combatentes. Entre elas, constam a divulgação e implementação da Lei 16/2011, de 10 de Agosto, lei que estabelece o quadro jurídico do Estatuto do Combatente.
Fernando Faustino, que falava esta semana ao domingo no âmbito do balanço das actividades realizadas por aquela agremiação durante o ano passado, afirmou que durante o período em apreço, os libertadores da pátria executaram várias acções que influenciaram positivamente a vida dos combatentes, em particular, e dos moçambicanos, em geral.
Segundo defendeu, uma das acções que teve um impacto positivo na vida dos combatentes e que terá que ser continuada no presente ano, está relacionada com a divulgação do estatuto e regularização das pensões, sobretudo, as não reclamadas.
“Partimos do princípio de que uma vez divulgado o Estatuto do Combatente, duma forma responsável, a todos os níveis, isso vai possibilitar a resolução de vários problemas que afligem os combatentes”, disse Faustino para depois acrescentar:
“É no estatuto que muitas das questões que apoquentam os nossos camaradas no dia-a-dia podem ser resolvidos. Falo por exemplo, da saúde, educação, habitação, inserção social, situação das viúvas e dos órfãos, entre outras preocupações”.
Neste contexto, o nosso interlocutor explicou que a sua agremiação tem estado a incentivar os governos provinciais para dar continuidade às acções que visam a identificação dos beneficiários das pensões.
Realçou que várias brigadas da ACLLN deslocaram-se às províncias com intuito de dar a conhecer o estatuto e resolver a problemática das pensões.
Aliás, sobre as pensões, explicou que vários são os casos não reclamados, sobretudo na zona Norte, onde os números apontam para 571 pensionistas de Tete, 443 de Cabo Delgado, 307 de Manica, 113 de Niassa e 76 da província de Nampula. “Não sabemos se trata-se de pensionistas “fantasmas” ou mesmo de situações não reclamadas, pelo que estamos a trabalhar com as autoridades para aferir se são más inscrições ou infiltrações”, disse Fernando Faustino, para quem a regularização das pensões está praticamente concluída.
Ainda no que diz respeito às pensões, Fernando Faustino revelou que neste momento está-se numa fase terminal de processamento, sendo que 80 a 90 porcento do universo de 57 mil combatentes da luta de libertação nacional existentes no país já beneficia de pensões.
Exortou a toda sociedade civil e todas as instituições governamentais para que colaborem na divulgação e implementação do Estatuto do Combatente, por se tratar dum processo moroso, pois visa atingir todos os abrangidos.
No decurso do ano transacto, os combatentes participaram igualmente noutras actividades de índole político partidário, tais como: o simpósio sobre a génese da criação da Frelimo, celebrações do cinquentenário desta formação política, assim como no X Congresso.
“Foram momentos que nos marcaram bastante, na medida em que recuamos no tempo e trazemos a epopeia da luta de libertação nacional contada na primeira pessoa pelos próprios protagonistas o que certamente irá contribuir para o reforço da auto-estima por parte das novas gerações”, disse .
ACTIVIDADES PARA 2013
Para 2013, as actividades da ACLLN serão marcados pela realização do Comité Nacional, em Março próximo, pelas celebrações dos 25 anos da criação da agremiação, a acontecer em Setembro próximo, assim como pela mobilização do eleitorado a participar activamente nas eleições autárquicas.
Ainda no que diz respeito às eleições, Faustino ressalvou que os combatentes sempre desempenharam um papel crucial no apoio aos candidatos da Frelimo e desta vez não irão fugir à regra.
“Como uma das organizações sociais do partido Frelimo, estamos a trabalhar no sentido de conquistar mais municípios e resgatarmos aqueles que estão sob alçada da oposição pelo que aguardamos a indicação dos candidatos”, afirmou.
VALORIZAR OS COMBATENTES
É DIGNIFICAR A SUA HEROICIDADE
Num outro momento, o secretário-geral da ACLLN disse que desde que assumiu o cargo em Abril passado aquando da realização da IVª Conferência Nacional da agremiação, desencadeou múltiplas acções para a melhoria da vida dos libertadores da pátria.
Segundo explicou, tais acções circunscrevem-se no plano de actividades do quinquénio 2009-2014, que destaca as acções sociais, nomeadamente, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral, ingresso dos seus filhos e dependentes dos libertadores nas universidades públicas, melhoramento das suas habitações, projectos de geração de renda, entre outros.
Na ocasião, o secretário-geral da ACLLN explicou que os combatentes da luta de libertação nacional fizeram a guerra pela independência e, depois da proclamação desta, envolveram-se na defesa da pátria que estava sendo agredida pelos antigos regimes da Rodésia do Sul e do “Apartheid”.
“Não houve tempo suficiente para que o Governo concebesse e implementasse um plano, a longo prazo, visando garantir a sua inserção social. Só depois da guerra de desestabilização é que o partido teve tempo para se sentar e desenhar uma estratégia de apoio aos combatentes, o que resultou na concepção do Estatuto do Combatente”, disse Fernando Faustino.
No seu entender, a assistência social aos combatentes não vem ao acaso e a vida deles tende a melhorar cada vez mais, com a edificação um pouco por todo o país de projectos que concorrem para a melhoria das suas condições de vida.
“Estamos a desenhar uma série de projectos sociais nas áreas de pequenas moageiras, agro-pecuária, comercialização agrícola, entre outras, tudo na perspectiva de melhorar as condições de vida dos combatentes e garantir a sobrevivência da própria organização”, disse Faustino.
