CONTRATAÇÃO PUBLICA: Lançado Guia de Boas Práticas de Combate ao Conluio

A Autoridade Regulamento de Concorrência (ARC) lançou hoje, em Maputo, o “Guia de Boas Práticas de Combate ao Conluio na Contratação Pública” que visa promover a sã concorrência na contratação pública, em benefício das partes envolvidas, nomeadamente o Estado, os concorrentes e os consumidores.

Com este instrumentos, a ARC pretende dotar as partes de conhecimento em matéria de concorrência, abordando preocupações anti-concorrenciais decorrentes do processo de contratação pública e apresentando opções pró-concorrenciais (boas práticas) para a redução do risco de conluio na contratação pública.