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COMBATE À DROGA: Necessária revisão da Lei

Por Jornal domingo

Um dos principais desafios na prevenção e combate à droga prende-se com a revisão da lei de 1997, que, conforme destacado hoje, durante  a primeira Sessão do Conselho de Prevenção e Combate à Droga, presidida pelo Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, mostra-se inadequada. Esta informação foi avançada pela porta-voz do encontro que decorreu à porta fechada, no qual Maleiane reforçou que as drogas constituem ameaça para a segurança nacional, bem como para a estabilidade social.

Realce-se que a sessão teve como objectivo monitorar o grau de implementação da Política e Estratégia de Prevenção e Combate à Droga e da Estratégia Nacional sobre Drogas Ilícitas e Outras Substâncias Psicoactivas (ENSDIOSP).

Dados divulgados na ocasião indicam que, só em 2023, 78.57kg de cocaína foram apreendidos; 600kg de heroína, e 1853 kg de canabbis sativa (soruma).

 No que diz respeito ao período de 2014 – 2023 foram apreendidos  48.245,564Kg de cannabis sativa, 3.340,085Kg de metanfetamina, 1.800,712Kg de heroína, 897,76Kg de mandrax  e 378,636Kg de cocaína.

Entretanto, paralelamente foram desenvolvidas acções de divulgação de mensagens educativas de combate às drogas, através de palestras, acções de reabilitação e reintegração de pacientes toxicodependentes, tendo sido reintegradas mais de 1000 pacientes no ano de 2023.

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