No espírito da representatividade que governa o CNJ, decidiu-se que a organização deve ser uma plataforma que espelha a realidade das lideranças juvenis do país. Nesta eleição haverá três categorias de votantes, uma de âmbito nacional e os Conselhos provinciais e distritais da juventude em prol do movimento juvenil nacional.
O Conselho Nacional da Juventude realiza entre os dias 6 e 7 deste mês a VI Assembleia-geral Ordinária da agremiação na cidade de Tete, cujo ponto alto do evento será a eleição dos novos órgãos sociais numa reunião que tem nove pontos agendados. Para o pleito eleitoral, a Mesa da Assembleia-geral apenas recebeu uma candidatura de Manuel Formiga proposto pela Organização da Juventude Moçambicana (OJM).
O Presidente da Mesa da Assembleia-geral, Acácio Beleza referiu que as candidaturas foram apresentadas em lista única tendo um cabeça de lista que reflicta as diferentes sensibilidades do movimento associativo.
“Os membros do CNJ são as associações, portanto, desejamos que haja uma organização que submeta uma candidatura que possa incorporar no seu elenco diferentes sensibilidades do movimento juvenil”, garantiu.
Beleza esclarece que com esta ideia pretende-se juntar líderes de outras vocações, política, religiosa, desportiva, cultural, académica, em prol de uma juventude inclusiva e aglutinadora.
Por decisão tomada em sede da Assembleia em Rapale ficou acordado o pagamento obrigatório de uma quota de participação no valor de dois mil meticais por cada associação.
O processo de admissão de novos membros terminou no dia 28 de Maio data limite para o efeito. Sem divulgar o número de novas entradas a fonte disse que tem havido algum interesse das associações.
Num outro desenvolvimento a fonte disse que há pouco aproveitamento da plataforma CNJ por parte das associações juvenis. Não sabe se por falta de conhecimento dos procedimentos para se filiarem a organização ou porque não reconhecem a legitimidade desta plataforma.
“O CNJ é um instrumento importante para a negociação de políticas pró jovem junto do Governo e da sociedade, pois é o interlocutor válido para discutir e assumir posições em relação as preocupações da juventude”.
Beleza pensa que as associações a todos níveis deviam capitalizar este espaço, porque uma vez bem estruturado e fortalecido pode provocar mudanças a favor da juventude.
PROCESSO DE VOTAÇÃO
Na quarta Assembleia-geral ordinária do CNJ realizada em 2009 no distrito de Gondola, província de Manica os delegados questionaram o facto de a província e cidade de Maputo terem maior número de votos em relação as províncias de Nampula e Zambézia.
A base da reclamação estava assente no facto destas províncias possuírem maior agregado populacional quando comparada a cidade e província de Maputo.
Acácio Beleza explicou desta vez o cenário mudou porque na data dos factos o CNJ não tinha existência legal. “Hoje somos guiados por um estatuto que nos obriga a segui-lo no espírito da representatividade e legitimidade espelhando a realidade das associações de âmbito nacional, provincial e distrital”, enfatizou Beleza.
Assim, segundo explicação dada pelo Presidente da Mesa da Assembleia cada delegação provincial terá direito a votos correspondentes ao número de distritos existentes na respectiva província.
Por exemplo, Nampula tem direito a 22 votos correspondentes aos 21 distritos mais um do Presidente do Conselho Provincial da Juventude.
Na plataforma do CNJ existem 107 associações inscritas na qualidade de membros de âmbito nacional, destes 60 por cento já estão garantidos na AG. Cada uma destas associações tem direito de um voto exercido pelo respectivo presidente ou delegado ao evento.
A estes serão acrescidos os votos dos membros dos órgãos sociais em exercício que irão espelhar a vontade do movimento juvenil do país.
POLÍTICA DA JUVENTUDE
Em termos de documentos a serem debatidos destaque vai para a Política da Juventude; Declaração de Rapale; e a apresentação das acções do Governo na área da Juventude nos pontos cinco, seis e sete.
Esses debates servirão, segundo o interlocutor, para alargar a base de partilha da Política da Juventude no sentido de ampliar o raio de conhecimento do documento no seio dos filiados, depois de ter sido aprovado em sede da Assembleia da República.
O referido documento já em forma de lei foi revisitado e aprovado na reunião de Rapale envolvendo jovens de diferentes quadrantes do país onde sistematizaram as principais preocupações e inspiraram o Governo na elaboração da Política da Juventude.
Portanto, nesta reunião pretendemos rever as preocupações da juventude e avaliar o grau de cumprimento das acções do Governo em termos de respostas as nossas preocupações, argumentou Beleza.
Ele fez saber que o Governo vai dizer o que está a fazer no sentido de implementar os anseios e desejos reflectidos na declaração de Rapale.
Os órgãos sociais do CNJ arrolaram uma série de nomes de pessoas de todas as faixas etárias que deverão receber distinções de reconhecimento e mérito pela entrega e engajamento na luta pela causa da juventude.
A VI Assembleia-geral vai analisar nove pontos a saber: a acta da última assembleia; apreciar o relatório de actividade e financeiro; admissão de novos membros; apresentação da Política da Juventude; Declaração de Rapale; Acções do Governo na Área da Juventude; distinções de reconhecimento e mérito e por fim a eleição dos novos órgãos sociais do CNJ.
Formar um elenco
que transcende a esfera da OJM
A VI Assembleia-geral ordinária do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), que terá lugar de 6 a 7 de Junho, na província de Tete, servirá para estender o “tapete vermelho” a Manuel Formiga quando for legitimado Presidente daquela agremiação juvenil na qualidade de candidato único eleito para o efeito pela Organização da Juventude Moçambicana, braço juvenil do partido Frelimo.
Em contacto com a nossa Reportagem, Manuel Formiga disse que quando for eleito, a 7 de Junho, vai formar uma direcção inclusiva e aglutinadora das várias sensibilidades e que transcende a esfera da OJM, o que fará com que o CNJ assuma uma dimensão nacional onde a juventude se faça efectivamente ouvir.
O aspirante a Presidente do CNJ esta agremiação tudo farºa para que represente a voz da juventude moçambicana e um interlocutor valido no contacto com as várias organizações sociais deste país. Queremos ser uma espécie de provedores das expectativas e dos interesses da juventude, disse Formiga.
Alias, esta pretensão de Formiga está patente no slogan da sua campanha: “antes de mim somos nós”, porque a base de actuação do CNJ são as associações juvenis a quem se propõe servir e não se servir delas.
Vamos formar um elenco com base num perfil aglutinador de diferentes áreas, isto significa que poderão fazer parte da direcção jovens pertencentes a outras organizações juvenis, desde que estejam dentro do perfil desejado, frisou Formiga.
A fonte referiu que produziram um manifesto eleitoral inspirado nas contribuições do encontro de Rapale de 2013 dadas pelas associações, desportivas, culturais, políticas, académicas e religiosas.
Nesse encontro, segundo explicou o candidato a Presidente do CNJ, as associações juvenis consolidaram os pilares da Política da Juventude que posteriormente viria a ser discutida e aprovada ao nível do Conselho de Ministros e posteriormente encaminhada a Assembleia da República onde ganhou o estatuto de lei.
Trata-se de um documento que incorpora vários elementos, mas Formiga afirma que vai capitalizar a questão de direitos e deveres dos jovens patentes no documento.
A Lei do Voluntariado é outro instrumento que a equipa liderada por Manuel Formiga terá em conta, pois é preciso incutir neles que enquanto voluntário o jovem é concedido um estatuto na sociedade que lhe facilita o acesso a determinados serviços públicos.
Vamos nos apropriar do Plano Estratégico da OJM que tem uma visão virada aos anseios da juventude moçambicana no geral tais como a questão de emprego, acesso a habitação como os aspectos básicos que podem determinar a sua independência enquanto não atingem a fase adulta, disse a fonte.
Numa outra perspectiva o candidato manifestou vontade de consolidar o associativismo juvenil, alargar a base de filiação das associações e reforçar a interação com os Conselhos Provinciais e distritais da Juventude de modo a alargar está plataforma para os postos administrativos.
Formiga assegura que tem estado a falar com o Presidente de direcção cessante, Oswaldo Pitersburg no sentido de após a sua vitória valorizar as conquistas alcançadas por este elenco, tais como: a legalização do CNJ, a aprovação do Plano Estratégico e da Lei do Voluntariado.Com a aprovação dos instrumentos acima indicados, Formiga considera que estão lançadas as bases para dar continuidade as actividades da organização visto que os meios já existem.
PERCURSO LIGADO AO ASSOCIATIVISMO
A OJM depositou a sua confiança em Manuel Formiga para candidatar-se ao CNJ. Trata-se de um jovem cujo percurso está estreitamente ligado ao associativismo juvenil. Formiga agradece a confiança depositada nele, pois enquanto membro da OJM sempre se dedicou a ela em diferentes frentes de actuação.
Em termos pessoais Formiga carrega consigo a vontade de trabalhar, servir a juventude moçambicana, pois o seu percurso de vida esteve sempre ligado ao trabalho juvenil.
Desde Nampula, sua terra natal, mostrou veia para o associativismo onde chegou a fundar um jornal de parede no bairro, depois ajudou a criar um grupo teatral.Mas, foi em Maputo onde atigiu o mais alto patamar ao dirigir a Área de Mobilização e Propaganda da OJM, onde era membro do Comité Central.
Antes esteve ligado ao pelouro de Administração e Finanças da mesma organização. Ao nível da OJM cidade, Formiga dirigiu a Área de Mobilização e Trabalho Voluntario.
Nas instituições de ensino por onde passou, nomeadamente Escola de Jornalismo (EJ) e Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) sempre se engajou no associativismo onde chegou a Presidente da Associação dos Estudantes.
Mais tarde ingressou no Instituto Superior de Relacoes Internacionais e Diplomacia onde, mais uma vez, o “bichinho” do associativismo voltou a ribalta levando-o a dirigir o departamento para Assuntos Estudantis, depois vice coordenador do Núcleo de Combate ao HIV-Sida.Agora pretende estender o percurso para o mais alto patamar do dirigismo juvenil, o Conselho Nacional da Juventude.Jaime Cumbana
