A falta de cultura de denúncia e a impunidade estimulam a prática de corrupção. Esta é a conclusão a que chegaram os participantes a uma palestra subordinada a matéria, proferida na cidade
de Inhambane por ocasião de 05 de Novembro, Dia da Legalidade, um evento que tinha como objectivo fazer uma reflexão conjunta à volta da origem da corrupção e as respectivas medidas para travar a sua propagação.
Este ano, a data foi celebrada sob o lema “Cada cidadão, um activista no combate à corrupção”. A escolha tinha como intuito despertar os órgãos da administração da justiça sobre o impacto deste mal.
Com efeito, mais do que aprovar leis e entregá-las aos aplicadores, há que cultivar a moral, ética e profissionalismo no seio dos servidores públicos, tidos como actores principais, conforme observou o palestrante Arão Boaventura Macuácua, director do Gabinete Provincial de Combate a corrupção, já que, ‘não se pode falar deste mal sem a intervenção do funcionário público’.
Macuácua apontou para a corrupção como consequência da pobreza, da falta de personalidade e de ética, sendo que as justificações comuns e recorrentes são os baixos salários, a pobreza, falta de incentivos ao funcionário público, argumentos que não têm razão de ser, de acordo com aquele palestrante.
No encerramento da palestra, o Presidente da Comissão Provincial de Reforço à Legalidade, José Domingos, disse que todos são chamados a fazer algo em prol da redução dos índices de corrupção na província e no país em geral.
Entretanto, durante a semana da Legalidade constatou-se a superlotação e degradação de algumas cadeias facto que preocupa os órgãos da justiça na província. Nas penitenciárias de Inhambane estão encarcerados mais de mil e cem reclusos, contra a capacidade instalada para apenas perto de trezentos.
Para equacionar e resolver este problema, o presidente da comissão Provincial de Reforço à legalidade disse estar em curso um trabalho visando transferir os reclusos com bom comportamento para os centros de reclusão abertos, o que irá permitir também a sua participação em actividades produtivas, para a melhoria da dieta alimentar.
