Chefe do Estado nomeia embaixador e promulga lei

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou através de Despacho Presidencial, Osvalda Joana para o cargo de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Angola.

Refira-se que a nomeação de Osvalda Joana para o cargo de Embaixadora em Angola foi precedida de uma audição ao Conselho Superior de Magistratura Judicial, por se tratar de uma Juíza Conselheira do Tribunal Supremo.

Entretanto, o Chefe do Estado promulgou e mandou publicar hoje, a Lei da Amnistia.

A referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.