Está longe do fim o desatino que opõe uma parte dos moradores do bairro da Costa do Sol, em Maputo, e a empresa “Africa Great Wall Concrete Manufacture, Lda.”, em torno do estabelecimento da central industrial de betão naquela zona residencial.
O caso arrasta-se desde Fevereiro de 2023 e está nos corredores da justiça. Na passada segunda-feira não foi possível alcançar qualquer entendimento entre as partes na audiência preliminar que também tinha em vista discutir a situação de facto e de direito ou mérito. O tribunal ouviu os autores da acção e a empresa, assim como os respectivos advogados.
Na acção, os moradores pedem o embargo definitivo daquela unidade industrial, concretamente em relação aos silos e respectivo estaleiro. Na sequência da audiência preliminar, o tribunal decidirá se existe matéria suficiente para a decisão imediata ou se as partes devem ir a julgamento.
Foram concedidos cinco dias úteis para submeter provas documentais relevantes para a tomada de decisão sobre o processo.
Sobre este diferendo, há que recordar que resultou infrutífero o encontro realizado entre as partes, no mês de Maio, altura em que os moradores solicitaram que a empresa apresentasse uma proposta sobre um plano para mitigação dos danos a nível físico e ambiental, pedido também não satisfeito.
Entretanto, os moradores deixaram claro que não é negociável a continuidade na zona da produção e transporte de betão, movimento de veículos pesados, equipamento e materiais de construção à escala industrial para diversos projectos. Leia mais…
