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CASO DTM: Penas máximas

Por Idnórcio Muchanga

Nove dos 11 co-réus do processo-crime relativo ao desvio de cerca de 114 milhões de Meticais dos cofres da Direcção do Trabalho Migratório (DTM) foram condenados, quinta-feira, a penas de prisão que variam de 12 a 16 anos.

A juíza da 10.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Evandra Wamusse, considera ter sido provado, durante o julgamento, que os co-réus cometeram diversos crimes, com destaque para peculato, abuso de confiança e participação económica em negócio e falsificação de documentos.

Do montante global que resultou no desfalque, 45.031.722,79 Meticais constituem o prejuízo da retirada indevida da conta de contratação de mão-de-obra estrangeira e 68.577.080,00 Meticais da não canalização do dinheiro aos mineiros, ex-mineiros e/ou seus dependentes.

No esquema saliente-se o papel de Anastácia Zita e José Monjane, na altura assinantes das contas bancárias da DTM, incluindo a que recebia o dinheiro das taxas de contratação da mão-de-obra estrangeira.

Ambos os co-réus conseguiram negociar com o Millennium Bim para a produção de juros e através desta conta pagaram diversas despesas, designadamente compra de bicicletas, motorizadas, transferências ao Premier Group, Vossa Garrafeira, Conga Música, Marisqueira Sagres e Café Marmara. Leia mais…

Texto de Benjamim Wilson
benjamim.wilson@snoticicas.co.mz

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