Os camionistas e os transportadores semi-colectivos de passageiros que desenvolvem estas actividades nos diversos pontos do país sem a Carta de Condução Profissional devem voltar à escola para se habilitarem.
O alerta foi dado pelas autoridades do Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), e abrange, ainda, aqueles que não sendo empregados de outrem transportam mercadorias para as suas lojas ou barracas.
A prestação de serviços remunerados, incluindo mercadoria, passageiros e carga perigosa, apenas é permitida aos titulares da carta de condução profissional.
Esta medida, é uma de entre várias que foi encontrada para disciplinar os automobilistas visando-se a diminuição do número de mortes nas estradas nacionais.
A mesma vem na sequência dos trabalhos de fiscalização levados a cabo por técnicos do INATTER, onde se concluiu que o maior número de acidentes de viação registados no primeiro trimestre deste ano, foram protagonizados por indivíduos que embora exercendo serviços remunerados, não têm a carta requerida por lei.
O porta-voz do INATTER, Vasco Tovela, sem falar de números de acidentes e de mortes referiu que são assustadores.
Os dados que o domingo obteve do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique indicam que só no primeiro trimestre deste ano morreram 387 cidadãos em resultado de 697 acidentes de viação.
Comparativamente ao ano passado, no mesmo período tinham morrido 345 em 674 acidente.
A província de Maputo é a que registou mais acidentes, 166; seguido da cidade de Maputo e Sofala, 146 e 65, respectivamente. As províncias de Zambézia, Nampula e Maputo tiveram maior número de mortes, 50, 61 e 43, respectivamente.
Os acidentes deixaram igualmente 582 pessoas gravemente feridas, dos quais 142 na Província de Maputo.
A situação não só está a deixar muitas famílias sem parentes como também está a trazer prejuízos económicos.
Para inverter este cenário, o INATTER colocou seus técnicos em diferentes terminais de transporte de passageiros e na via pública, por um lado para fiscalizar, e por outro sensibilizar os automobilistas ilegais para adquirirem a carta apropriada para a sua actividade.
Os condutores que forem encontrados sem habilitações receberão uma multa correspondente a 10 mil meticais, em cumprimento do artigo 88 do código de estrada.
Como forma de responder ao apelo do INATTER, a direcção da Associação das Escolas de Condução no país orientou todos os seus membros para baixarem as taxas de pagamento aos condutores abrangidos pela medida.
“É que os acidentes não só castigam os seus protagonistas, mas também pessoas inocentes como passageiros, peões, para além das destruições, por isso esperamos contar com a colaboração de outras instituições”,disse Tovela.
Abibo Selemane
