A Autoridade Tributária (AT) lançou, na manhã de hoje, em Maputo, a campanha de fiscalização à facturação dos produtos por parte dos agentes económicos, numa iniciativa que abrange todo o país.
A inspecção visa aferir o cumprimento das obrigações fiscais por parte de todos agentes económicos em todas as suas transações comerciais.
O lançamento foi marcado por um trabalho de fiscalização por uma equipa da AT liderada pela directora-geral dos Impostos, Lurdes Banze, que escalou o supermercado Shoprite, no complexo comercial Marés, na cidade de Maputo.
“Neste estabelecimento constatamos que as operações funcionam devidamente, faz-se a facturação através de um sistema de máquinas registadoras que fazem a verificação de todas as vendas e faz os apuramentos subsequentes para a cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)” disse Lurdes Banze a jornalistas no final da visita.
Reconheceu, entretanto, que que por um lado persistem agentes económicos que não têm cumprido a obrigação de emissão de facturas e por outro, cidadãos que não exigem a factura.
Explicou que a factura garante o contributo do cidadão para os cofres do Estado e proporciona segurança na operação.
“Tem que haver complementaridade entre a obrigação de emissão da factura ou equivalente por parte do agente económico e a exigência por parte do cidadão”, argumentou.
