Arregaçar as mangas para fazer face ao actual cenário menos favorável para a economia do país, e com o inevitável impacto sobre o mercado de emprego, foi a aposta uníssona manifestada, no final, pelos participantes ao XXVII Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), que decorreu de 13 a 15 de Julho corrente, na cidade de Maputo, sob o lema “Pela Promoção da Paz, Trabalho e Estabilidade Laboral”.
Os cerca de 100 participantes apontaram a “criatividade, inovação, comprometimento, trabalho árduo e responsabilidade” como o caminho para superar as dificuldades que a presente situação se impõe ao sector laboral e da administração do Trabalho, tendo em conta as metas traçadas tanto para o Plano Económico e Social do corrente ano (PES-2016), bem como do próprio Programa Quinquenal do Governo (2015-2019).
Entretanto, o cenário do mercado do emprego, não obstante os desafios, é ainda encorajador, levando os participantes optimistas quanto ás metas traçadas, quanto ao cumprimento de metas.
Segundo a titular do pelouro, Vitória Dias Diogo, que dirigiu a reunião magna, de Janeiro de 2015 até ao primeiro trimestre do presente ano, já foram criados no país 341 mil empregos, em que concorreram, para este resultado, a implementação de diferentes acções de investimento em micro, pequenas e médias empresas, que contribuíram para a criação de empregos e oportunidades de trabalho.
O Conselho Coordenador do MITESS terminou com várias recomendações dirigidas a quase todas as suas componentes de actuação. Foi assim que defendeu alto sentido de profissionalismo e integridade que deve nortear a área de fiscalização da legalidade laboral, através da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), assim como ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), instituição que foi recomendada a continuar com o rigor na sua gestão, racionalização de recursos e recuperação da dívida para com o sistema. A Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL) também foi instada a encarar os desafios da sua profissionalização, incluindo a expansão para as zonas mais distantes, com maior expressão económica e laboral, para dirimir conflitos laborais. O INSS foi recomendado a continuar a apertar o cerco contra actos ilícitos, a realização de provas de vida dos beneficiários, bem como a sair ao encontro do mercado, ao invés de esperar que os contribuintes e trabalhadores o procurem. Aliás, iniciativas visando a racionalização dos recursos já estão em implementação na instituição que, de 2015 a esta parte, já pouparam 100 milhões de meticais.
