A Ministra de Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, apelou aos funcionários e agentes do Estado a utilizarem de forma racional dos recursos financeiros e materiais, tendo em conta a actual conjuntura económica do país, caracterizada pela escassez de recursos.
Conforme referiu naquele evento, impõe-se a necessidade de contenção de despesas no funcionamento das nossas instituições, considerando a situação económica actual do país.
“É possível fazer mais com recursos escassos, desde que haja uma boa planificação e definição realista de prioridades”, disse.
Namashulua orientou a todos os responsáveis dos diferentes pelouros e órgãos do Estado para reprogramarem as actividades das unidades orgânicas daquele ministério, até final da semana que hoje inicia, de modo a reflectirem a necessidade do seu ajustamento à actual conjuntura económica do país e permitir a sua implementação com base em metas realísticas.
A Ministra deixou estas recomendações no acto de encerramento do II Conselho Coordenador do Ministério da Administração Estatal e Função Pública que teve lugar na semana passada na cidade da Matola, província de Maputo, evento que foi realizado sob o lema "Por uma Administração Pública Profissionalizante Centrada nos Resultados".
Num outro desenvolvimento, Namashulua disse que os governos provinciais devem implementar as acções de desenvolvimento que foram aprovadas para as zonas fronteiriças, de forma a criar condições que permitam a redução da dependência da população em relação aos países.
Naquele mesmo evento, a governante chamou a atenção dos governos provinciais e distritais para a necessidade de especializarem os distritos na produção de culturas em que tenham maiores potencialidades e vantagens comparativas de acordo com as suas condições agro-ecologicas e assegurem o funcionamento da respectiva cadeia de valor.
“É responsabilidade do governo continuar a promover a construção e reabilitação de infra-estruturas para o funcionamento dos Órgãos Locais do Estado e Autarquias Locais, de acordo com a disponibilidade de recursos, tendo em vista dota-los de melhores condições de trabalho”, disse.
Entretanto, reconhecendo-se o papel da inspecção, aquele Conselho Coordenador concluiu que é necessário prosseguir com a actividade inspectiva nos Órgãos Locais do Estado, nas Autarquias Locais e nas instituições subordinadas e tuteladas.
A inspecção é olho e ouvido da Administração Pública, e a sua principal função é prevenir e, em alguns casos, criar condições para o sancionamento dos comportamentos desviantes, disse.
