O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo marcou para o dia 8 de Outubro, às 10 horas, a apresentação das alegações finais por parte dos intervenientes no julgamento dos raptos ocorridos entre finais de 2011 e principios de 2012 na cidade do Maputo. Nesteprocesso estão em juizo oito acusados de prática de rapto de seis pessoas.
O julgamento dos oito réus acusados de rapto e cárcere privado a quatro individuos de origem asiática entre finais de 2011 e principios de 2012 entra próxima semana, na fase de alegações finais.
Trata-se do último momento em que as partes irão esgrimir argumentos que concorram para a ilibação dos respectivos constituentes ou condenação dos réus. Mais uma vez, como aconteceu no caso do julgamento da Matola, o Tribunal Judicial da Cidade do Maputo terá de decidir sem colaboração das vitimas, pois nenhum deles ( Abdul Latifo, Gignissa Manisukhala, Mohamed Yakoob e Darmendra Jamnadas), se dignou a comparecer para prestar depoimentos.
Não só faltaram as vítimas como também os declarantes arrolados para prestar alguns esclarecimentos que possam ajudar no desfecho do processo. A procuradora Ana Sheila Marrengula mostrou-se indiganda pelo facto de nenhuma das vítimas e declarantes se mostrarem disponíveis para comparecer ao Tribunal, alegando questões de saúde ou indisponibilidade por estarem fora do país.
Na semana finda, a magistrada do MP havia solicitado ao tribunal que as vítimas e declarantes fossem ouvidas na ausência dos réus, algo que foi protestado pelos advogados de defesa e indeferido pelo juiz Adérito Malhope.
Ana Sheila Marregula pretendia salvaguardar a fiabilidade dos depoimentos e evitar qualquer tipo de retaliação ou ameaças as vítimas e declarantes.
Malhope na ocasião indeferiu a solicitação do MP pelas seguintes razões: não foi apresentado um argumento legal para o pedido. Segundo, que nos autos não consta nenhuma queixa nem prova de que uma das vítimas tenha sido alvo de ameaças para não depor.
Para o tribunal, não fazia sentido ouvir, principalmente as vítimas, na ausência dos implicados, pois precisaria de ouvir da boca dos sequestrados a confirmação ou recusa dos factos que são imputados aos réus.
Assim, o Tribunal terá que decidir com base nas provas produzidas nas audiências de julgamento e dados da instrução preparatória.
Por uma questão de formalidade, na quarta-feira última, foram lidas algumas declarações prestadas pelas vítimas durante a fase de instrução do processo e fase preparatória. Os dois declarantes ouvidos sexta-feira última não reconheceram nenhum dos raptos alegando que já passava muito tempo.
Estão em julgamento Bendene Chissano (angolano) os irmãos Arsénio Chitsotso e Luís Chitsoto, o primo Joaquim Chitsotso, Albino Primeiro, Hélder Naiene, Dominique Mendes e Luís Manuel da Silva.
