O governo de transição do Sudão aprovou, semana passada, uma lei cujo objectivo é “desmantelar” o regime do antigo presidente Omar al-Bashir. Milhares de sudaneses, que se manifestaram para a remoção de al-Bashir do poder, voltaram às ruas para celebrar mais uma “vitória”, que é vista como um gigantesco passo rumo à edificação de um Estado civil democrático. No anúncio da aprovação da lei, o primeiro-ministro, Abdalla Hamdok, referiu que a lei não deve ser vista como um acto de vingança, mas sim como um passo para a preservação da “dignidade do povo sudanês”. Embora glorificada a lei “anti-regime bashirista”, uma questão se levanta: será o “anti-bashirismo” uma garantia de transição para um Estado civil democrático?
Para responder à questão levantada é preciso fazer um breve olhar sobre alguns regimes políticos, e talvez processos de transição, na região do Médio Oriente e Norte de África (MONA), que é onde se situa o Sudão. A literatura sobre os processos políticos na região do MONA, e no mundo em geral, tem categorizado os regimes políticos em democráticos e não democráticos. No caso do MONA, a literatura indica que predominam regimes não democráticos, sendo que as democracias são uma excepção à regra na região. Aliás, alguma literatura prefere dizer que na região, para além dos regimes não democráticos, existem somente quase democracias e não regimes verdadeiramente democráticos.
Quando se fala de regimes políticos dos Estados do MONA há uma tendência de se personalizarem os regimes, ou seja, equiparam-se ou confundem-se os regimes com os seus fundadores. Por exemplo, quando se olha para o passado fala-se de um regime nasserista no Egipto, em alusão ao período em que Gamal Abdel Nasser era presidente; de um regime kemalista na Turquia, quando Mustafa Kemal liderava o país; ou então de um regime bourquibista na Tunísia, quando Habib Bourguiba dirigia os destinos do país. Este tipo de classificações leva a pensar que os regimes de cada um destes países sobreviviam somente graças à figura do seu líder. Leia mais…
Por Edson Muirazeque *
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