-Primeiro-Ministro moçambicano intervém terça-feira em sessão plenária. O Primeiro-Ministro Alberto Vaquina é esperado amanhã na capital tajike, Dushanbe, onde de 20 a 22 de Agosto
vai participar, com outros altos dignatários mundiais e convidados, na Conferência Internacional de Alto Nível Sobre Cooperação no Domínio da Água.
O evento organizado à luz da resolução 65/154 da Assembleia Geral das Nações Unidas tem como objectivo principal abordar a problemática da disponibilidade de água em quantidade e qualidade e sensibilizar os Estados membros das Nações Unidas sobre a necessidade de empreenderem a cooperação no sentido de assegurarem a implementação da resolução da ONU, que estabeleceu 2013 como ano internacional para cooperação no domínio da água.
Neste contexto, espera-se que a conferência seja mais uma oportunidade para se discutir e desenvolver medidas visando acelerar os esforços para o alcance das metas do desenvolvimento do milénio (MDG) e recomendações para acções pós 2015, incluindo a contribuição para o desenvolvimento das metas de desenvolvimento sustentável (SDGs) relacionadas com água.
Moçambique vai apresentar a sua experiência na cooperação regional em recursos hídricos, e também colher e aprender de outros medidas e boas práticas, visando o melhoramento da nossa capacidade de cooperação, no domínio de águas transfronteiriças.
Moçambique possui nove bacias internacionais, nomeadamente, Zambeze, Maputo, Umbeluzi, Limpopo, Save, Pungué, Incomati, Buzi e Rovuma, estando localizado à jusante (parte terminal do rio), com excepção do Rovuma que é partilhado em igualdade de circunstâncias com a República da Tanzânia.
Este factor deixa o país numa situação de dependência hídrica em relação aos países a montante, tendo como consequências o aumento da Intrusão Salina nos rios devido à redução dos escoamentos na foz e consequentemente o avanço da cunha salina, redução da qualidade da água que atravessa a fronteira devido à poluição, à montante, e vulnerabilidade a eventos extremos (cheias e seca).
Neste contexto e sendo Moçambique um país jusante, a cooperação no domínio de águas constitui uma prioridade para o país, que participa activamente nas negociações de bacias compartilhadas para a defesa dos seus interesses, assumindo, por conseguinte, um papel preponderante na elaboração de Estudos Conjuntos e Estratégicos e Iniciativas Conjuntas em bacias compartilhadas, que são a ferramenta para as negociações e troca de informação hidrológica, que tem como objectivo último garantir a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para a satisfação das necessidades hídricas das populações e planeamento do desenvolvimento socioeconómico.
O país é caracterizado por uma distribuição, ocorrência e disponibilidade de recursos hídricos desigual, e dependente da precipitação, precipitação essa que varia entre a zona norte e zona sul e entre a zona costeira e o interior.
Em termos de disponibilidade de recursos hídricos, a região norte de Moçambique, incluindo a bacia do Zambeze possui a maior disponibilidade (90 porcento), enquanto a região sul e centro detêm baixa disponibilidade (10 porcento). A região sul e a bacia de Zambeze dependem mais do escoamento gerando nos países vizinhos em mais de 50 porcento.
Moçambique possui uma fraca capacidade de armazenamento devido à sua condição geomorfológica. Grande parte do território nacional não confere condições topograficamente favoráveis para a construção de infra-estruturas de armazenamento de água, com excepção da zona centro do país. Mais de 90 por cento da capacidade de armazenamento existente no país está concentrada na albufeira de Cahora Bassa.
De referir que Moçambique é signatário do Protocolo Revisto da Comunidade para o Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC) sobre os Curso de Águas Compartilhadas, assinadas no ano 2000. O protocolo foi assinado pelos chefes do Estado da região da SADC e constitui a base para a cooperação em matérias de recursos hídricos compartilhados na Região da SADC.
REUNIÃO DE PERITOS MARCADA PARA AMANHÃ
Para amanhã, segunda-feira (19), estão agendadas reuniões técnicas. Já na manhã de terça-feira (20), no período da manhã, será a abertura oficial da Conferência a ser feita pelo Governo de Tajiquistão para de seguida arrancar a 1ª sessão plenária de alto nível, onde chefes das delegações irão fazer as suas intervenções sobre suas experiências e cooperação.
O período da tarde será marcado pelas sessões paralelas de painéis de alto nível sobre temas como cooperação no domínio da água para o desenvolvimento humano; cooperação no domínio de águas para benefícios económicos; cooperação no domínio de águas para preservação de ecossistemas; e cooperação transfronteiriça no domínio de águas.
Quarta-feira será marcado por questões como cooperação no domínio de águas e género; cooperação no domínio de águas e capacidade institucional; cooperação no domínio de águas e sinergias sectoriais, e impulsionadores e catalisadores da cooperação no domínio de águas. No último dia do evento, 22 de Agosto estão previstas visitas opcionais de campo organizadas pelo Governo de Tajikistão.
Tajiquistão é um país rico em recursos hídricos, facto que justifica o seu potencial no domínio da geração de energia através de barragens hidroeléctricas pelo que coloca-se a possibilidade de Moçambique poder vir a desenvolver relações de cooperação com este país, nessas áreas. Poderá também aproveitar a oportunidade criada pela conferência para desenvolver os seus laços de futura cooperação nas vertentes da Agricultura, Indústria Extractiva, Desenvolvimento dos Recursos Humanos, no domínio hídrico e serviços com outros países presentes no evento.
André Matola
