A eleição de José Mário Vaz fez renascer, nos guineenses, a esperança de ver o seu país estável e próspero. O que não sabiam é que Vaz seria mais um perturbador político e, por essa via, pouco faria para a estabilidade e prosperidade daquele país. Na realidade, a Guiné-Bissau, com a sua eleição, passou de crise político-militar para crise política permanente. A nomeação de sete primeiros-ministros em apenas três anos (2015-2018) ilustra bem a crise política permanente.
O papel do Presidente José Mário Vaz foi sempre problemático e muitas vezes deixou que rivalidades pessoais interferissem na gestão do Estado. As rivalidades com Domingos Simões Pereira, seu antigo Primeiro-ministro (Julho de 2014 a Agosto de 2015), são disso o exemplo. Pereira é, actualmente, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) e nessa condição devia ser indicado Primeiro-ministro pelo Presidente José Mário Vaz, em virtude de o seu partido ter vencido as eleições legislativas de Março último. Contudo, o Presidente rejeitou por duas vezes o nome de Pereira, acentuando assim a crise pós-eleitoral. Para o cúmulo, Vaz nomeou Aristides Gomes para o cargo de Primeiro-ministro e empossou-o no dia 22 de Junho.
A nomeação de Gomes é vista como ilegal porque por norma deveria ser o presidente do PAIGC a ser nomeado para o cargo. A tomada de posse de Gomes ocorreu no sábado, um dia antes do fim do mandato de José Mário Vaz, no dia 23 de Junho. Portanto, tanto a nomeação quanto o dia da tomada de posse são actos ilegais que representam um abuso de poder por parte do Presidente da República, mas, sobretudo, representa a sobreposição da vontade individual sobre as normas institucionais. Leia mais…
Por Paulo Mateus Wache*
