Há quase duas semanas, o Presidente do Uganda, Yoweri Musseveni, fez-se às ruas, em Kampala, para denunciar a corrupção que corrói o seu país. Com ele marcharam membros do seu governo, funcionários públicos e seus apoiantes em geral. O que torna insólito este caso é o facto de ser o governo, e os funcionários públicos em geral, que se manifestaram contra o “demónio” corrupção. A definição mais básica da corrupção sugere que ela é o mau uso do “poder público”, por políticos eleitos ou funcionários públicos, para obter ganhos privados ilegítimos. Ou seja, indivíduos passíveis de serem considerados corruptos são geralmente membros do governo ou funcionários públicos no geral. Ora, se estes se manifestam contra a corrupção, afinal quem são os corruptos no Uganda?
A definição de corrupção avançada é restritiva, no sentido de que faz referência somente à corrupção relativa ao mau uso do bem público. No entanto, não é somente no sector público onde ocorre a corrupção. No sector privado também pode falar-se de corrupção. Desse modo, uma definição mais geral de corrupção seria eventualmente a de considerá-la como o uso indevido do poder confiado – seja por eleição, indicação, educação, herança, casamento, ou outra forma da sua aquisição – para a obtenção de ganhos privados. Para efeitos desta reflexão, no entanto, a atenção é colocada na dimensão de corrupção que diz respeito ao sector público.
No ranking sobre a corrupção no mundo, o Uganda ocupa a posição 149 de um total de 175 países analisados, em 2018, pelo índice de percepção sobre a corrupção da Transparência Internacional. Embora o país tenha registado alguma melhoria em comparação com o anterior ranking, onde ocupava a posição 151, o Uganda continua a ser percebido como um dos países mais corruptos do mundo. Aliás, pelo ranking de 2018 o país está entre os 26 países percebidos como os mais corruptos do mundo. Leia mais…
Por Edson Muirazeque *
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