A Tanzania rejeita notícias propaladas por alguns círculos segundo as quais a Ilha de Pemba pertence ao vizinho Quénia. O ministro tanzaniano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Bernard Membe, disse que tais alegações não correspondem à verdade, reiterando que a Ilha de Pemba é parte integrante do território tanzaniano.
Falando esta semana no parlamento, Membe observou que ainda não recebeu nenhuma comunicação formal do governo queniano sobre a alegada reivindicação territorial.
Membe vincou que a Ilha de Pemba conjuntamente com a Ilha de Ungunja e todo o Zanzibar, faz parte da República Unida da Tanzânia.
“Apesar dessas notícias que circulam nos meios de comunicação social baseados no país, a Tanzânia ainda não recebeu nenhuma notificação oficial do Quénia sobre esse assunto”- disse o chefe da diplomacia tanzaniana aos parlamentares reunidos em Dodoma.
Ele sublinhou que o governo tanzaniano está devidamente preparado para dar resposta a uma eventual comunicação formal que for feita pelo Quénia, um país que a semelhança da Tanzânia faz parte da Comunidade da África Oriental.
O ministro Membe desfez alguns receios levantados pelos residentes da Ilha de Pemba, encorajando-lhes a continuar com as suas actividades quotidianas, uma vez que essas alegações não correspondem à verdade.
A questão havia sido anteriormente levantada pelo parlamentar Jaku Hashim Ayoub que solicitou uma clarificação sobre a alegada pertença da Ilha de Pemba ao Quénia.
O chefe da diplomacia tanzaniana disse por outro lado que o seu governo vai investigar alegações que dão conta de que alguns barcos quenianos estão a pescar ilegalmente em águas tanzanianas, particularmente ao largo da Ilha de Pemba.
Ilha está em Zanzibar
Zanzibaré nome dado ao conjunto de duas ilhas do Arquipélago de Zanzibar, ao largo da costa da Tanzânia, na margem leste-africana, de que formam um estado semi-autónomo daquele país. É formado por três ilhas principais, Unguja, Pemba e Mafia, e outras ilhas menores. As duas ilhas principais Unguja (em suaíli) ou Zanzibar e Pemba, estão separadas do continente pelo Canal de Zanzibar.
O Arquipélago de Zanzibar faz parte da Tanzânia e situa-se no Oceano Índico. As ilhas Unguja e Pemba formam desde há séculos uma entidade independente ou quase independente (sultanato de Zanzibar e Estado de Zanzibar), colonizada pelo Reino Unido (protectorado de Zanzibar) ou incorporado na Tanzânia (Governo Revolucionário de Zanzibar). A ilha de Mafia esteve sempre integrada na entidade que governa a Tanzânia continental (África Oriental Alemã, Protectorado de Tanganica e Estado de Tanganica.
A capital das ilhas fica em Unguja e tem igualmente o nome de Zanzibar. A parte antiga da cidade chama-se Cidade de Pedra (Stone Town ou Mji Mkongwe, em kiSwahili) e é considerada como patrimónioda humanidade pela UNESCO.
Cobiça dos recursos
naturais tanzanianos
domingoapurou que os recursos tanzanianos são bastante cobiçados, em especial os hidrocarbonetos e pesqueiros, em particular o lago Niassa.
O Malawi, por exemplo, alega que a Tanzânia não tem direito a nenhuma gota do lago Niassa, a excepção da parte que banha Moçambique.
Recentemente, a Tanzânia anunciou que vai comprar um barco para navegar no Lago Niassa, mas o presidente Jakaya Kikwete disse que não há guerra contra o Malawi.
O presidente tanzaniano Jakaya Kikwete afirmou que o seu país não se vai envolver numa guerra com o Malawi como meio para resolver a disputa fronteiriça sobre o Lago Niassa, potencialmente rico em petróleo e gás natural.
Durante a campanha eleitoral em 2010, Jakaya Kikwete comprometeu-se a comprar três barcos para operar nos lagos Victória, Tanganyika e Niassa.
“É possível obter uma solução sobre a questão da fronteira no Lago Niassa sem se envolver em guerras e a Tanzânia não vê necessidade para isso”- disse o estadista tanzaniano.
Ele realçou que é possível resolver-se a disputa através da mediação ou de outras vias pacíficas.
Kikwete recordou que funcionários de alto nível, incluindo os ex-presidentes africanos foram convidados para ajudar a resolver a disputa fronteiriça sobre o lago Niassa.
A missão de mediação é chefiada pelo antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, e inclui Thabo Mbeki da África do Sul e Festus Mogae do Botswana.
No entanto, os malawianos insistem que tem todas as provas que garantem que o todo o Lago Niassa pertence ao Malawi, a excepção da parte que banha Moçambique.
A disputa da linha fronteiriça ressurgiu há quarenta anos na sequência de notícias dando conta da ocorrência de reservas de petróleo e de gás natural.
Malawi diz que a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e outros instrumentos jurídicos internacionais sobre os cursos de água transfronteiriços não invalidam o Tratado Anglo-Germânico de 1890 no qual se baseia a maioria das fronteiras em África.
O governo de Lilongwe também questiona aqueles que põem em causa o Tratado Ango-Germânico afirmando que isso pode ter consequências para a estabilidade regional, considerando que mesmo os limites entre os países como Quénia e a Tanzânia, República Democrática do Congo e a Tanzânia, Tanzânia e a Zâmbia, Costa do Marfim e o Togo e os limites do Lago Chade são baseados no mesmo Tratado.
O presidente do Malawi, Peter Mutharika, chegou ao extremo de afirmar que a questão do Lago Niassa com a Tanzânia é inegociável, argumentando que a fronteira vai até à costa tanzaniana, mas os tanzanianos exigem que este deve ser dividido a meio.
A Tanzânia e Malawi são ambos estados-membros da SADC, Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral.
Porto de Bagamoyo vai beneficiar o Malawi
Entretanto, Malawi é um dos seis países sem acesso directo ao mar que vai beneficiar da construção do porto tanzaniano de Bagamoyo a ser financiado pela República Popular da China.
Aquela infra-estrutura vai permitir com que o Malawi tenha mais uma alternativa para as suas importações e exportações.
Os outros países que vão beneficiar do projecto, são o Burundi, a República Democrática do Congo, Ruanda, Uganda e Zâmbia.
O porto será construído na pequena cidade de Bagamoyo, a setenta e cinco quilómetros de Dar-es-Salam, que igualmente possui um porto marítimo.
Os presidentes da China e da Tanzânia, respectivamente, Xi Jinping e Jakaya Kikwete assinaram no mês passado acordos de investimento no valor de mais de 1.7 biliões de doláres, incluindo a construção de uma cidade satélite para descongestionar a capital Dar-es-Salam.
Kikwete disse durante a assinatura dos acordos em Beijing que o dinheiro também será usado para o desenvolvimento de infra-estruturas, distribuição de energia e cooperação empresarial.
Ele disse que a construção do porto de Bagamoyo poderá começar em Julho do próximo ano.
Alfred Maringa, em Dar-Es-Salam
