Depois do Zimbabwe e da África do Sul, agora é a Namíbia que decide expropriar a terra dos brancos para redistribuí-la aos negros. No dia 2 de Outubro a imprensa noticiou que o Presidente namibiano tornou pública a sua intenção de corrigir uma “injustiça histórica” que já vem desde a era colonial. Hage Geingob defende que é necessário que se faça uma emenda à constituição do país para que o governo tenha a possibilidade de expropriar terra e redistribuí-la, pois o princípio de “comprador voluntário, vendedor voluntário” não produziu resultados favoráveis à maioria negra. Sendo apoiadas pela maioria das populações dos países indicados, a manutenção das injustiças no “dossier terra” é, na verdade, reflexo da forma como estes países alcançaram as suas independências. Sendo a Namíbia o terceiro país a enveredar pela expropriação de terra na África Austral, é de esperar que, eventualmente, países com processos de independência similar enveredam pelo mesmo caminho (“a moda vai ‘pegar’”).
A questão da terra é um assunto problemático na África Austral. À excepção de Moçambique e Angola, onde os processos de independência passaram por uma luta armada, os outros Estados ficaram independentes “de forma pacífica e negociada”. O factor luta armada propiciou que nos dois países de expressão portuguesa tivesse ocorrido uma “independência total e completa”, no sentido em que houve uma “revolução” em relação à anterior ordem vigente. Portanto, os colonos não só abandonaram a administração do Estado, como também a independência significou a expropriação dos seus bens, incluindo a terra, tendo tudo isto sido colocado como pertença do Estado.
No caso dos outros Estados da região, especificamente os três casos referenciados neste artigo (Zimbabwe, África do Sul e Namíbia), a independência significou “somente” a transferência do poder de uma minoria branca para uma maioria negra. Entretanto, a estrutura das relações Estado-sociedade manteve-se intacta, no sentido de que os proprietários de terra mantiveram-na. Assim, o Estado, desejando desenvolver projectos sociais ou dar acesso à terra aos marginalizados, tem de comprá-la para redistribuí-la. Sucede, no entanto, que a maior parte da terra arável é controlada pela minoria branca, a mesma que durante o período colonial ou de segregação racial sempre foi beneficiada. A adicionar-se a isto, o negócio de compra e venda da terra é feito nos moldes da “lei do mercado”, o que é muito oneroso para os cofres do Estado.
Por Edson Muirazeque *
