No início de 2020, o Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou que iria abrir uma investigação para apurar as alegações de terem sido cometidos crimes de guerra no Afeganistão.
Na altura dizia-se que os alvos da investigação seriam todas as partes envolvidas, nomeadamente soldados dos EUA, do Afeganistão, homens armados dos Talibãs e outros grupos envolvidos na violência naquele país asiático. A decisão parecia arrojada pois abria espaço para lavar a imagem do TPI, já que a instituição tem sido alvo de críticas de que tem sido parcial e que foi criada para investigar, julgar e condenar indivíduos de Estados relativamente fracos e não mexer com os de Estados poderosos. Semana passada, no entanto, o novo Procurador-Chefe do TPI, Karim Khan, voltou atrás e disse que a investigação vai continuar, mas os soldados dos EUA e operativos da Agência de Inteligência Central (CIA) já não estão na lista dos visados. Ou seja, a ideia de que os EUA podiam ser colocados na barra do tribunal não passou de “sol de pouca dura”.
O TPI foi estabelecido em Julho de 2002 com a adopção do Estatuto de Roma. Para servir de tribunal permanente e independente para investigar e levar à justiça indivíduos que cometem as mais hediondas violações do direito internacional e dos direitos humanos. No entanto, apesar de milhares de situações e casos potenciais que poderiam ter sido investigados pelo tribunal e, eventualmente, ser julgados, somente 45 pessoas foram indiciadas, com 45 processos perante o TPI. Além disso, apenas 14 dos 45 resultaram num processo completo e apenas nove foram condenados. Esses números referem- -se a indivíduos ou casos relativos ao continente africano, um facto que denuncia as razões de haver uma percepção de que o tribunal foi criado para caçar as lideranças do continente. Leia mais…
Por Edson Muirazeque *
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