– afirma juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil Marco Aurélio Mello
O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Marco Aurélio Mello disse ontem que espera que o ex-juiz e actual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, não ocupe o seu posto quando ele se reformar compulsivamente, em 2021.
“Eu espero que ele (Moro) não ocupe a cadeira que deixarei em 2021”, declarou à Folha de S. Paulo.
O magistrado disse ainda que continua a “indagar o que nós estaríamos a dizer se (Moro) tivesse mantido essa espécie de diálogo com a outra parte (a defesa dos réus)”, numa alusão a orientações alegadamente dadas pelo então juiz aos procuradores que investigavam o processo Lava Jato, e que foram denunciadas pelo portal de jornalismo de investigação The Intercept.
“O Ministério Público no processo é parte e tem de ser tratado como tal”, acrescentou Mello.
No Brasil, os juízes do STF têm estabilidade no cargo, ou seja, não podem ser demitidos. No entanto, há uma norma que determina que eles serão compulsivamente reformados quando atingem a idade de 75 anos.
O chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, disse publicamente em maio ter “um compromisso” com Moro para o nomear como juiz do STF assim que houvesse alguma vaga naquela corte. Na altura, Moro disse que não colocou qualquer condição para integrar o actual Governo.
Os juízes do STF são indicados pelo Presidente, mas precisam de ter esta indicação confirmada em votação do Senado (câmara alta parlamentar). Leia mais…
