Pobreza, conflitos armados, dependência excessiva dos parceiros de desenvolvimento, pagamento tardio de contribuições dos estados membros da União Africana (UA) são alguns obstáculos que
continuam a ensombrar o sonho há muito adiado de uma África Unida e Próspera
Sob o mote do “Pan-africanismo e Renascimento Africano” inicia hoje, domingo, a 21ª Cimeira especial da União Africana, na qual tomarão parte quase todos os Chefes do Estado e Governos dos 54 países membros, que ontem participaram nas celebrações do Jubileu de Ouro, 50 anos, da criação da organização, cerimónia que contou com a presença de uma delegação moçambicana de alto nível chefiada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, que se encontra em Adis Abeba desde sexta-feira última.
Em termos de agenda de trabalhos, há que destacar a análise do relatório de actividades do Conselho de Paz e Segurança da União Africana sobre a situação de Paz e Segurança no Continente, a apresentação e adopção do Plano Estratégico da UA para o período 2014/17, discussão de questões administrativas e financeiras da organização.
Segundo apurou a nossa reportagem, os Chefes do Estado e de governos dos Estados membros da UA irão nesta Cimeira proceder à adopção dos seguintes instrumentos: documento da proclamação sobre o 50º aniversário da OUA/UA; plano estratégico 2014-2017 para a Comissão da UA; orçamento de 2014 para a União bem como a análise do relatório do presidente do painel de alto-nível sobre fontes alternativas de financiamento à UA.
À margem da Cimeira, o Chefe do Estado moçambicano vai participar na 19ª Conferência do Fórum do Mecanismo Africano de Revisão de Pares, (MARP) bem como receber em audiência Mikhail Margelov, enviado especial do presidente da Federação Russa, e Liliane Ploumen, ministra holandesa do comércio externo e cooperação para o desenvolvimento.
Mas aCimeira em si foi de tal forma preparada para que em termos logísticos, formato do encontro assim como no seu simbolismo histórico-cultural represente uma singela homenagem aos vários líderes africanos que com seu saber, esforço e até sangue (em alguns casos) contribuíram para o advento da descolonização do continente africano e alcance da independência por parte de muitos países incluindo Moçambique.
Aliás, a realização desta magna reunião no novo e opulento edifício da UA, cuja construção custou cerca de 200 milhões de dólares norte-americanos, é encarada por alguns sectores como revelador de que 50 anos depois a África começa a exibir sinais claros do rumo que sempre quis seguir e que as suas lideranças “nunca perderam de vista os valores e alicerces na qual assenta a ambiciosa ideia do Pan-africanismo e o ideal da unidade e integração efectiva do continente africano”.
Domingoapurou junto de fontes diplomáticas que há uma total convergência de ideias dos lÍderes africanos para que se resgate a ideia do “Pan-africanismo” e, com a devida contextualização, se lhe dê uma abordagem consentânea com os desafios e realidades actuais que o continente enfrenta.
Importa referir que a criação da UA marcou um capítulo importante na história do continente na medida em que a sua visão e objectivos incidem no “desenvolvimento centrado nas pessoas” e numa agenda de transformação. A Visão da UA é de “construir uma África integrada, próspera e pacífica, orientada e gerida pelos seus próprios cidadãos e representando uma força dinâmica na arena internacional”.
Actualmente, o quadro situacional de África tende a alterar-se positivamente em oposição ao que era, no início do século 21, onde o continente era visto de forma pessimista por alguma imprensa, sobretudo a Ocidental, que o descrevia como um lugar de golpes de Estado, fome e corrupção.
Na radiografia que a UA faz ao seu próprio desempenho reconhece-se que em grande medida, o continente fazia-se representar de forma inadequada nos fóruns mundiais, era marginalizado nas negociações, debates e processos decisórios globais.
Todavia, depois deste período, o continente viu o seu destino mudar para melhor, com melhorias nos sistemas de governação económica e política. A paz e a estabilidade foram restabelecidas em muitas regiões do continente e os conflitos que prevaleceram na década de 90 reduziram significativamente.
A Análise Situacional da África contemporânea revela que o continente tem registado um progresso constante e rápido em todas as áreas, desde o crescimento económico, desenvolvimento social e democratização, desenvolvimento do capital humano e promoção da paz e da estabilidade.
Todavia, apesar destes ganhos, ainda persistem grandes desafios a saber: o crescimento económico impressionante registado pelos países africanos durante a última década não tem sido inclusivo e tem sido orientado por produtos de base, apesar de haver actualmente um crescimento significativo no sector de consumo;
Aliás, a avaliação da Comissão da UA refere que o crescimento não tem criado empregos suficientes, especialmente para a mulher e jovens, e não se tem traduzido na eliminação da pobreza; as desigualdades em termos de rendimento têm aumentado; o continente tem se deparado com um processo de desindustrialização, declínio da produtividade agrícola, aumento de insegurança alimentar e problemas de auto-suficiência; o volume do comércio intra-africano enfrenta sérios obstáculos e situa-se em 10-12%, representando uma oportunidade perdida de crescimento, emprego e desenvolvimento.
O facto de os conflitos terem diminuído substancialmente e a paz e segurança estarem em destaque também são referenciados não obstante a fragilidade persistente e as novas ameaças de segurança, incluindo o tráfico de drogas, o terrorismo e as tensões sobre as fronteiras continuam a ser uma grande preocupação desta organização cinquentenária.
Outro desafio que apoquenta os estados membros da UA tem a ver como facto de apesar de a maioria das questões de paz e segurança que ocorre no continente, África continua a não ter uma representação permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
