A aproximação da data (29 de Março de 2019) prevista para a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha da União Europeia num processo conhecido como Brexit exige do Parlamento Britânico um posicionamento definitivo. Contra todas as expectativas e depois de seis votações, duas a 15 e 16 de Janeiro e 4 entre 12 e 14 de Março de 2019, o parlamento não conseguiu criar consenso sobre a suposta desejada saída da União Europeia.
No debate de Janeiro o Parlamento rejeitou o acordo preliminar alcançado entre o Governo Britânico e a União Europeia com 432 votos contra e 202 a favor e no dia seguinte (16 de Janeiro) o Partido Trabalhista apresentou uma monção de censura contra o governo de Teresa May, e a monção foi rejeitada com 325 contra e 306 a favor. A sobrevivência do governo de May implicou a manutenção da responsabilidade de continuar a gerir o processo de Brexit e para tal Teresa May desdobrou-se em negociações para alteração das disposições do acordo com Bruxelas. Um exercício que se mostrou inútil porque Bruxelas rejeitou qualquer possibilidade de voltar a discutir o acordo preliminar alcançado em Novembro de 2018.
Diante da inflexibilidade da União Europeia e a aproximação da data da saída, o parlamento britânico atravessa neste momento uma crise de tomada de decisão e, consequentemente, diminuiu a lucidez dos parlamentares. A prova da crise e escassez de lucidez são as quatro votações que se sucederam em apenas 3 dias, 12, 13 e 14 de Março corrente. Durante estes três dias o parlamento britânico votou sucessivamente sobre: (i) a aceitação do acordo preliminar com Bruxelas, (i) o adiamento do Brexit, (iii) a saída sem acordo e (iv) o segundo referendo.
No que diz respeito ao primeiro ponto, acordo preliminar com Bruxelas, este foi chumbado pela segunda vez, com 391 votos contra e 242 a favor, depois de ter sido chumbado em Janeiro. O segundo ponto, o adiamento do Brexit, teve uma apreciação positiva do parlamento com 412 votos a favor e 202 contra. Em relação aos últimos pontos, ambos foram rejeitados com 321 votos contra 278 a favor da saída sem acordo e com 334 votos contra e 85 a favor de um segundo referendo. Importa salientar que na votação sobre o segundo referendo os parlamentares do Partido Trabalhista abstiveram-se sob o argumento de que ainda não era tempo de se exigir o segundo referendo.
Por Paulo Mateus Wache*
