·Prelados comprometem-se a intensificar consciencialização das comunidades na região
Ninguém sabe ao certo quantas pessoas são traficadas por dia, semana, mês ou ano na região da África Austral, com cerca de 230 milhões de habitantes. Mas o fenómeno é considerado muito activo na região, com participação de familiares das vítimas.
Os Bispos Católicos da Associação Inter-regional da África Austral, IMBISA, juntaram-se, esta semana, na cidade sul-africana de Pretória, numa conferência de dois dias para analisarem formas de lidarem com o problema de migração e tráfico de pessoas que afecta a região.
Segundo o governo sul-africano, 30 mil crianças são traficadas por ano através das fronteiras, aeroportos e portos do país mais desenvolvido da do continente africano.
O Ministério sul-africano dos Assuntos Internos considera que metade deste número envolve menores de 14 anos de idade. Mas os dados são contestados por alguns especialistas ao serviço de operadores turísticos.
Entretanto, o Bispo Dom Adriano Langa, de Inhambane, disse à margem da conferência da IMBISA que “as nossas investigações e seguimentos deste fenómeno mostram que há focos de lugares considerados de muito tráfico em Moçambique”.
A maior parte das vítimas moçambicanas do tráfico vem para a poderosa vizinha África do Sul. Segundo o Bispo Langa, há casos em que “as próprias famílias, sobretudo os pais, entram na rede de traficantes de pessoas sem saber.”
Dom Adriano Langa considera que será difícil ganhar a batalha contra traficantes, porque “muitas vezes, jovens são prometidos empregos bem remunerados e bolsas de estudo”na África do Sul ou noutro país qualquer e depois caem nas malhas dos traficantes.
Entretanto, apesar de reconhecer a dificuldade de ganhar a batalha, Dom Adriano Langa diz que a Igreja vai intensificar campanhas de consciencialização das famílias moçambicanas sobre o perigo que representa o tráfico de pessoas.
A gravidade da situação na região levou o governo sul-africano a introduzir um novo regulamento migratório, em vigor a partir de Junho ultimo para travar o crime considerado lucrativo.
Nos termos do regulamento, agências de viagem, companhias aéreas e de transportes terrestres ou fluviais de passageiros exigem no ponto de partida certidão narrativa completa original de nascimento de menores de 18 anos.
As crianças que viajarem com um dos parentes serão exigidas, passaporte, certidão de nascimento e declaração de consentimento de parente ausente, seu documento de viagem ou cópia devidamente autenticada ou ainda uma carta de autorização passada por Tribunal Judicial.
Idênticos documentos serão exigidos a crianças que viajarem sem nenhum dos seus parentes. Para estes casos será igualmente exigido o contacto em forma de endereço físico, telefone, cópia autenticada de bilhete de identidade ou passaporte biométrico e carta de consentimento do receptor de criança na África do Sul.
O novo regulamento é igualmente aplicável a crianças sul-africanas que viajarem para exterior do país.
No entanto, mais de 17 milhões de crianças sul-africanas, nascidas antes de Maio do ano passado, não têm certidão narrativa completa de nascimento.
O Bispo Dom Vicente Kiaziseu, de Banza-Congo, Angola, disse que a maior parte das vítimas do tráfico no seu país sai pela fronteira com Congo Democrático.
O prelado considera que o trafico de seres humanos é uma preocupação política, social e religiosa.
Segundo Dom Vicente, algumas vítimas são levadas para trabalharem como escravas nas plantações no Congo Democrático e outras para outros países.
A Igreja Católica em Angola criou uma comissão sob direcção da Conferencia Episcopal com missão de consciencializar a população sobre o fenómeno.
O Bispo explicou que a Igreja tem apelado“aos pais para não deixarem suas crianças sozinhas em casa por várias horas.”
Idênticas medidas foram tomadas em São Tome e Príncipe, representado na conferência de Pretoria pela Bispa Vera Cravid. O pequeno arquipélago faz parte da IMBISA.
Falando à margem da conferência, a prelada disse que o fenómeno de tráfico de seres humanos em São Tome e Príncipe é recente e que pelo menos cinco crianças desaparecem por ano.
O destino primário das vítimas são-tomenses é Libreville, capital do Gabão.
Os bispos católicos convidaram o jornalista da Televisão de Moçambique (TVM), Francisco Júnior, para apresentar reportagens que produziu sobre o fenómeno de tráfico de raparigas moçambicanas para África do Sul.
Aldina dos Santos, que traficou três raparigas para a exploração sexual na África do Sul, foi condenada à prisão perpétua e Lloyd Mabusa que abusou sexualmente de quatro raparigas moçambicanas traficadas por familiares apanhou oito penas de prisão perpétua.
Para Francisco Júnior, a divulgação das reportagens e actuação exemplar dos tribunais sul-africanos são sinais positivos de que o tráfico de pessoas e abuso sexual de menores não podem ser tolerados.
Mas Francisco Júnior está preocupado com o aparente silêncio dos políticos. Considera que apenas a igreja, sociedade civil e SADC, que tem uma comissão especial, falam contra o fenómeno.
Para ele, os políticos deviam aproveitar períodos de campanhas eleitorais para falarem com as populações sobre malefícios do tráfico de seres humanos.
Os Bispos da IMBISA reiteraram a necessidade de intensificar campanhas de consciencialização das comunidades sobre perigos da migração e tráfico de pessoas. Apelaram para a redução da pobreza e da falta de desemprego nos países da África Austral porque consideram que são fraquezas aproveitadas pelos sindicatos dos traficantes de pessoas.
Texto de Simeão Ponguana,dem Pretória, África do Sul
