A imprensa noticiou, na semana passada, que o porta-voz da presidência da Nigéria, Garba Shehu, expressou “preocupação” em relação às actividades da Amnistia Internacional, uma organização de defesa dos direitos humanos que acusa de estar a contribuir para baixar a moral do Exército nigeriano, que tudo está a fazer para combater terroristas. A reacção surge em resposta às denúncias daquela organização não-governamental contra membros do Exército, que acusa de estarem a violar direitos humanos de nigerianos. O pronunciamento ocorre, igualmente, poucos dias depois de o Governo ter banido, brevemente, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), numa “novela” em que esta organização era acusada de estar a “treinar espiões” do Boko Haram, um grupo terrorista que o Governo de Abuja combate há anos.
A reacção das autoridades de Abuja contra a Amnistia Internacional pode ser entendida numa leitura geral da percepção das lideranças africanas, mas também das de países dependentes em outros continentes em relação às organizações internacionais não-governamentais (OING), mas também governamentais, no geral. A Amnistia Internacional ou o UNICEF não são as primeiras e nem serão as últimas organizações ou agências a serem rotuladas de estar do lado do “inimigo” nos diferentes países em que operam. Uma outra organização que tem sido alvo de críticas de diferentes governos é a Human Rights Watch, outra organização especializada em efectuar investigações sobre direitos humanos. O ponto essencial é que as OING operam nesses países não porque os respectivos governos assim o querem, mas sim porque não têm opção. Muitas vezes a decisão de autorizar a entrada de uma organização resulta de um processo racional de cálculo de custo-benefício, que muitas vezes leva o Governo anuir com a entrada, por achar que isso satisfaz o “interesse nacional”.
Por Edson Muirazeque *
