A comissão conjunta de revisão constitucional do Parlamento sul-africano aprovou uma emenda à Constituição da África do Sul, que autoriza o Estado a expropriar terras sem compensação, noticia a agência LUSA.
A medida visa corrigir ilegalidades resultantes do período do “apartheid”.
A alteração constitucional obteve votos favoráveis do Congresso Nacional Africano (ANC) e do partido radical de esquerda Combatentes para a Liberdade Económica.
A Aliança Democrática, principal força política de oposição, votou contra.
O presidente da comissão parlamentar, Stan Maila, realçou a “necessidade de uma reforma agrária urgente e acelerada para corrigir as injustiças do passado entre os que ficaram privados das suas terras”.
A reforma agrária é uma pretensão do Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que expressou já o desejo de que a Constituição seja alterada.
Ramaphosa pretende reequilibrar a estrutura de propriedade da terra na África do Sul, uma vez que a minoria branca continua a deter grande parte das terras, em detrimento da população nativa.
