III.            Política de privacidade

O utilizador/leitor desde já autoriza a SN, a seu critério, preservar, armazenar todos os Anúncios e/ou conteúdos submetidos ao site, bem como todos os seus dados pessoais. Também autoriza a SN a informar e/ou divulgar de acordo com a legislação vigente, estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir estes termos de uso responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contacto de terceiros (por exemplo, número de telefone, endereço electrónico), e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria SN.

 

Protecção dos Dados

À luz da lei 34/2014 de 31 de Dezembro sobre protecção e tratamento de dados pessoais, A SN zela pela privacidade dos seus utilizadores/leitores bem como os dados pessoais submetidos pelos mesmos, afirmando a garantia de confidencialidade

 

A SN não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus leitores, permanecendo no anonimato durante a sua visita. No entanto, poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a optimizar a navegação no site.

A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo próprio utilizador ao proceder ao registo ou compra de produtos preenchendo os formulários do site, é para exclusiva informação da SN, e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.

 

Este site pode conter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da SN. Assim recomendamos que, ao serem redireccionados para sites externos, os utilizadores consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

 

Utilização dos Dados

A SN utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:

•  Assegurar a identidade do leitor;

• Comunicar com o utilizador sobre eventuais serviços, ofertas, promoções, Newsletter;

• Disponibilização dos seus serviços ao leitor;

•  Prestação de apoio ao leitor;

•  Cumprimento de obrigações contractuais e legais;

•  Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o leitor;

•  Melhoria do funcionamento dos sites, entre outras.

 

Conservação dos Dados

A SN irá conservar os dados pessoais do registo do utilizador/leitor enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos, ou pelo período que entender necessário e em conformidade com a legislação vigente, para o bom cumprimento de seus negócios. Se desejar alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pela SN, pode contactar-nos através do seguinte email: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

 

Tem a opção sempre de, a qualquer momento, encerrar a sua conta nos sites da SN.

 

Cookies

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Um cookie é um ficheiro informativo que é enviado do servidor do website para o navegador do utilizador/leitor e armazenado no respectivo computador.

A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do utilizador/leitor, de forma a permitir avaliar o desempenho deste site numa perspectiva de actualização e melhoria constantes para que se possa ir ao encontro das necessidades dos Utilizadores.

 

IV.            Jurisdição

Este Aviso Legal é regido e será interpretado de acordo com a lei moçambicana.

O utilizador/leitor aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais moçambicanos para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições e com a Política de Privacidade da SN.

 

A SN reserva-se o direito de actuar judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site ou Aplicativo, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do mesmo, por terceiros.

 

V.            Contacto

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização ou privacidade do site, o utilizador/leitor deverá contactar a SN, sita na Rua Joe Slovo, nº 55, Caixa Postal 327 Baixa – Maputo, Tel: 21320119/20, ou pelo endereço electrónico: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

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