Processos eleitorais estão em consolidação

- António Salomão Chipanga, membro da CNE durante 19 anos, fala ao domingo da sua experiência na gestão de pleitos no país

António Chipanga, que foi membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE) durante 19 anos, defende, em entrevista ao domingo, a necessidade de os partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes colocarem nas mesas de votação delegados de candidatura com capacidade para fiscalizar devidamente as eleições e apresentar as reclamações tempestivamente.

É que, nas suas palavras, o desconhecimento das regras e falta de clareza do papel dos delegados de candidatura nas mesas das assembleia de votos contribuem para a não validação de muitas das reclamações dos concorrentes porque apresentadas fora do prazo legal.

Rebate as teorias sobre a necessidade de codificação do pacote eleitoral, argumentando que o direito eleitoral moçambicano está ainda em consolidação, chamando à colação as lacunas que sistematicamente são apontadas no fim de cada escrutínio, quer pelos contendores, quer pela Assembleia da República.

Sobre o seu contributo na CNE em quase duas décadas, o entrevistado revelou que já produziu um manual intitulado “Direito Eleitoral Moçambicano”, a ser publicado ainda este ano no qual se debruça sobre as eleições no país.

Acompanhe excertos da entrevista.

Acaba de cessar funções na CNE, onde trabalhou na gestão de processos eleitorais durante 19 anos. Quais foram os momentos marcantes?

Estive na CNE de 2002 a 2021, portanto, 19 anos, numa missão confiada pelo partido Frelimo e confirmada pela Assembleia da República. Éramos 19 elementos, dos quais um presidente, no caso Arão Litsuri, proveniente da sociedade civil, escolhido por via de concurso público. Este dirigiu a comissão de 2003 a 2007.

Era um dos vogais, mas ocupei a função de coordenador adjunto da Comissão da Formação e Educação Cívica e colaborei com várias comissões de trabalho para as diferentes áreas de intervenção, em especial com a Comissão dos Assuntos Legais e Deontológicos, por ser profissional de Direito de carreira. Iniciei a actividade de docência em 1974, na Escola Primária da Malanga, como professor primário e de alfabetização de adultos. Quando entrei na CNE dava aulas de Direito na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) desde 1994 e nessa qualidade estava na área de formação e educação cívica, mas como jurista colaborava com a Comissão dos Assuntos Legais e Deontológicos, isto é, de 2002.

a 2007. Nesse período, organizámos as segundas eleições autárquicas, em 2003, portanto, foi a minha primeira experiência de gestão de processos eleitorais. No ano seguinte, realizámos as eleições gerais nas quais foi eleito o Presidente Armando Guebuza, para o seu primeiro mandato, e os deputados da Assembleia da República.

E depois das eleições gerais de 2004?

O partido Frelimo voltou a confiar em mim para o período de 2007 a 2013, numa CNE composta por treze membros. Esta comissão eleitoral teve uma característica diferente de todas, incluindo a actual recentemente constituída.

Uma CNE atípica? Leia mais...

Texto de Domingos Nhaúle

This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Classifique este item
(0 votes)