ORÇAMENTO 2021: Recursos internos atingem 309.053,6 mil milhões

Para o ano de 2021, espera-se que sejam arrecadados em termos de Recursos Internos cerca de 309.053,6 milhões de Meticais, o que corresponde a 27,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), representando assim uma manutenção em termos percentuais do PIB quando comparado ao previsto para 2020.

Deste agregado, prevê-se que as receitas do Estado atinjam cerca de 265.596,1 milhões de Meticais e o Crédito Interno 40.957,5 milhões, o que representa cerca de 23,4 e 3,6 por cento do PIB, respectivamente.

Segundo a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento para 2021, a maior proporção das receitas arrecadas será proveniente das Receitas Fiscais que correspondem a 81 por cento do Total das Receitas, o que representa 214.551,1 milhões de Meticais e 18,9 por cento do PIB, registando um decréscimo de 0,1 ponto percentual se comparado com a lei de 2020.

As Receitas sobre o Rendimento são estimadas em cerca de 104.866,1 milhões de Meticais, que correspondem a 9,2 por cento do PIB, que representa um decréscimo em 0,3 ponto percentual. Enquanto isso, o Estado moçambicano antevê colectar em termos de Receitas sobre Bens e Serviços cerca de 100.824,1 milhões de Meticais, equivalente a 8,9 por cento do PIB, um incremento de 0,4 ponto percentual face a 2020.

As Receitas não Fiscais, incluindo as Próprias, e as Receitas Consignadas correspondem a seis por cento e 9 por cento da previsão total de arrecadação das receitas, o equivalente a 15.400,3 milhões e 23.201,2 milhões de Meticais, respectivamente.

Em relação às Receitas de Capital, prevê-se o montante de 12.443,5 milhões de Meticais, equivalente a 1,1 por cento do PIB, que significa um incremento de 0,1 ponto percentual, em relação à previsão de 2020.

Os Recursos Externos para o ano de 2021 situar-se-ão em 59.541,5 milhões de Meticais, o equivalente a 5,3 por cento do PIB, que retrata um decréscimo em 1,3 ponto percentual face ao orçado para 2020, resultante da redução do Apoio Geral ao Orçamento.

Ainda para o próximo ano, está previsto que o país receba donativos estimados em 30.572,1 milhões de Meticais, que correspondem a 2,7 por cento do PIB e 0,7 ponto percentual face ao orçamento de 2020. Ainda para os Donativos estão previstos 3.433,8 milhões de Meticais na modalidade de Apoio Geral ao Orçamento.

Com isso, o montante total de donativos corresponde a 443,1 milhões de dólares americanos e um incremento de 5,8 por cento em termos nominais quando comparado ao ano em curso.

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