Órgãos da Justiça instados a fazer trabalho coordenado

 O Presidente da República, Filipe Nyusi, exorta aos titulares dos órgãos de administração da Justiça agirem, no cumprimento das suas atrefas,  sempre de forma coordenada e complementar, respeitando a Constituição da República e demais leis.

 Filipe Nyusi, que falava esta manhã aos titulares destes órgãos por ocasião do Dia da Legalidade, destacou que estes não devem perder o foco do seu trabalho sob o risco de falhar nas atribuições e deveres para com o povo e país.

 Para o Presidente da República apesar da especificidade de cada um dos poderes do Estado nenhum sobrevive se não se relacionar e respeitar o outro, uma vez que é na correlação de forças que reside a robustez e a nobreza dos estados de direito e democrático.  

“Perante as ameaças à nossa soberania e tendo a Lei-Mãe como baluarte somos todos chamados a agir com a mesma pujança e verticalidade para defender o solo pátrio. A falta de coordenação ou de respeito entre os poderes pode prejudicar o cidadão, o principal destinatário de todas as intervenções, salientou o Presidente da República.

Acrescentou que “sem prejuízo da separação de poderes e da independência dos juízes vale lembrar que alguns mentores do terrorismo que hoje assistimos na província de Cabo Delgado, seus logísticos e operativos já estiveram sob a nossa alçada mas as lacunas a que me referi permitiram a sua saída em liberdade”.

 Na ocasião lembrou aos titulares dos órgãos da administração da Justiça que um dos desafios do sector diz respeito à reforma legal. Segundo afirmou vários problemas que o judiciário enfrenta para dar cumprimento cabal ao seu mandato, passam por reformas legais pontuais ou globais que não estão a acontecer.

 O estadista referiu ainda que a cada comentário e reclamação da sociedade deve ser dada, em tempo útil, a devida atenção e resposta. Mas mais do que reagir às reclamações colocadas é importante que as instituições cumpram as suas funções educacionais fazendo-se conhecer e ilucidando os cidadãos sobre as suas competências e procedimentos por um lado. E respeitando as leis e os prazos nelas estabelecidos, por outro’’.

 

 

 

 

 

 

 

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