Chefe do Estado decreta novo estado de emergência

O Presidente da República, Filipe Nyusi, acaba de decretar um novo estado de emergência, em todo o território nacional, com a duração de 30 dias e com efeitos a partir de zero hora de 8 de Agosto até às 23horas e 59 minutos do dia 6 de Setembro de 2020. 

Numa comunicação à nação feita há momentos no âmbito das medidas de prevenção da propagação das infecções pelo novo coronavírus, o Chefe do Estado explicou que a decisão acabada de anunciar não foi fácil. 

“Esta decisão, caros compatriotas, não foi fácil nem é fácil de ser anunciada. Depois de muita ponderação, de muita auscultação consideramos que esta opção é aquela que melhor serve os interesses do nosso povo. Só assim iremos assegurar o necessário equilíbrio entre as medidas restritivas e o relançamento gradual da actividade económica”, frisou o Chefe do Estado. 

Filipe Nyusi disse que a decisão de decretar um novo estado de emergência visa evitar um vazio legal no que diz respeito ao suporte das medidas de prevenção e controlo da Covid-19. 

Ainda hoje o Presidente disse ter enviado, para a apreciação pela Assembleia da República, dois documentos, nomeadamente a proposta de ractificação do decreto presidencial que declara o novo estado de emergência e a proposta de lei de gestão e redução de risco de desastres por força da revisão da lei das calamidades aprovada ontem pelo Conselho de Ministros. 

 

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