A suspensão da exploração de areia de construção nas proximidades de Pande-4 foi determinada há cerca de um mês pela Inspecção Geral de Recursos Minerais e Energia – a empresa detentora do DUAT e de Licença de Exploração Mineira que explorava a área protestou energicamente alegando que agia dentro da legalidade e exibiu toda a papelada que tinha em seu poder para atestar que jamais violou alguma norma.

O assunto foi encaminhado aos órgãos de Justiça a nível de Inhambane para se apurar se a Licença de Exploração Mineira apresentada pela referida empresa era legítima e se as coordenadas da área tinham sido manipuladas ou erradamente indicadas.

O assunto ainda corre os seus trâmites, mas o Instituto Nacional de Petróleos (INP) diz que, independentemente da legalidade da licença e outros documentos que possam estar na posse da empresa exploradora de areia, “aquele local não deve ser mexido para quaisquer efeitos. É extremamente perigoso”, enfatiza.

Entre as questões que preocupam o INP destaca-se o facto de aquela empresa explorar areia numa cratera onde ocorreu uma explosão de gás natural e a mesma impedir que os técnicos responsáveis pela monitoria da área tenham acesso ao local. 

Sublinha que o perigo de libertação descontrolada de gás natural ou de explosão com consequências imprevisíveis é iminente pelo que, no seu entender, as questões que devem ser discutidas doravante não se circunscrevem à legalidade da papelada, mas sim à necessidade de se interditar imediata e definitivamente aquela exploração sob pena de haver uma grande tragédia naquele local e com consequências imprevisíveis. Leia mais...

Texto de Jorge Rungo

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