Biden remove sanções mas mantém objecção ao TPI

O presidente dos EUA, Joe Biden, rompeu a abordagem confrontacional do seu antecessor em relação ao Tribunal Penal Internacional (TPI) mas manteve a posição de que o tribunal não deve julgar eventuais “criminosos” do seu país e de seus aliados. Os EUA decidiram remover as sanções que tinham sido impostas por Donald Trump à procuradora Fatou Bensouda, por esta ordenar uma investigação contra crimes que possam ter sido cometidos tanto por soldados norte-americanos no Afeganistão como por israelitas nos territórios palestinianos. De acordo com o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, as sanções contra o pessoal do TPI eram “inapropriadas e ineficazes”. Ainda assim, Blinken asseverou que o seu país “discorda veementemente das acções do TPI” em relação aos dois casos. Ou seja, Biden discorda da forma como Trump geria a política externa dos EUA mas está completamente alinhado com aquele sobre o objectivos a serem defendidos no exterior.

O braço de ferro entre o TPI e os EUA já vem de longa data e subiu de tom durante a presidência de Donald Trump. Em Setembro de 2018, por exemplo, John Bolton, então Conselheiro de Segurança Nacional de Trump, avisou os procuradores do TPI para não se atreverem a investigar os crimes que o exército dos EUA e a CIA são acusados de ter cometido nas prisões secretas que controlam no Afeganistão. Na altura, Bolton chegou a ameaçar que se os procuradores do TPI avançassem com uma investigação incorriam ao risco de serem julgados e condenados em tribunais dos EUA. Leia mais...

Por Edson Muirazeque *

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