PR indulta 1182 cidadãos

O Presidente da República, Filipe Nyusi, concedeu, hoje, indulto a 1182 cidadãos nacionais. Trata-se de indivíduos condenados que reúnem alguns requisitos nomeadamente ser delinquente primário; não ter sido condenado por crime hediondo ou pena de prisão superior a oito anos; ter cumprido, pelo menos, metade da pena até ao dia 22 de Dezembro de 2020; e ter bom comportamento.

São igualmente beneficiários, por razões humanitárias, os condenados que padecem de doenças graves ou crónicas e os que têm idade igual ou superior a sessenta anos. 

A decisão do Chefe do Estado foi tomada tendo em consideração que a Moçambique é um Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, onde existem garantias dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, que se manifestam por uma crescente preocupação com a protecção e defesa dos Direitos Humanos.

Por outra, o Presidente Nyusi foi igualmente movido pelo espírito de humanismo, respeito e protecção da dignidade da pessoa humana e pela solidariedade que caracteriza o Estado de Direito Democrático e a sociedade moçambicana e, ainda, pela convicção da capacidade de regeneração, reabilitação e reinserção social do Homem, princípios e valores fundamentais imanentes da política criminal do país, bem como pela aproximação da quadra festiva e com a celebração do Dia da Família e do Ano novo. 

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