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Alargado período de veda para pesca de camarão

Outubro 17, 2020 371

O Governo aprovou duas medidas (veda e defeso) que devem ser observadas a partir de próximo mês pelos pescadores do ramo industrial, semi- -industrial e artesanal.

A medida, que se manterá em vigor até Março de 2021, visa o repovoamento da espécie que dificilmente ocorreria face ao cenário de pesca desenfreada e procura intensa do recurso no mercado internacional.

A adopção do defeso e da veda é resultado dos estudos científicos realizados pelo Instituto de Investigação Pesqueira que recomendam o alcance do equilíbrio entre as necessidades de desenvolvimento socioeconómico e a sustentabilidade biológica e ambiental.

Deste modo, os pescadores estarão proibidos de pescar o camarão durante este período. No entanto, a medida não abrange a piscicultura. Para este sector, o Ministério do Mar, Águas Interior e Pescas obriga os operadores a declararem a sua produção. Seguidamente, serão atribuídos certificados que eles podem apresentar caso sejam interceptados pelos fiscais.

Assim, o período de defeso para a pesca do camarão, o primeiro a ser observado, terá a duração de dois meses (Novembro e Dezembro). A veda será de três meses, a contar a partir de Janeiro. Leia mais...

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