Nyusi promete expandir gabinete de Provedor de Justiça

O Presidente da República, Filipe Nyusi, prometeu expandir o Gabinete do Provedor de Justiça às províncias como forma de assegurar o bom funcionamento e administração da justiça aos cidadãos.

 Filipe Nyusi falava há pouco, em Maputo, momentos após inaugurar o edifício onde vai funcionar o gabinete do Provedor de Justiça.

 Na ocasião, o Chefe do Estado acrescentou que, à semelhança do que sucedeu com outros órgãos do Estado, a expansão do serviço do Provedor de Justiça será gradual obedecendo às prioridades e disponibilidade de recursos humanos e financeiros.

O Provedor de Justiça assume-se como um verdadeiro facilitador do diálogo entre os moçambicanos e as entidades públicas contribuindo assim para a construção de uma sociedade pacífica, harmoniosa e de justiça social”, justificou Nyusi.

Na mesma ocasião, explicou que o Provedor da Justiça, no exercício das suas funções, deve obediência apenas à Constituição e à lei.

Neste sentido, disse ser importante que todas às entidades contactadas pelo provedor para o esclarecimento de determinadas situações ou para a reposição de um direito violado, o façam tempestivamente.

Exortamos aos órgãos, funcionários e agentes de Administração Pública a prestarem a colaboração que lhes for requerida pelo Provedor da Justiça no exercício das suas funções”, sublinhou acrescendo que o pedido é extensivo ao município, às Forças de Defesa e Segurança, institutos públicos, empresas públicas, concessionárias de serviços públicos, sociedades com capital maioritariamente público e aos serviços de exploração de bens de domínio público.

Adiante, o Chefe de Estado destacou que, por sua vez, o Provedor de Justiça deve fazer-se conhecer cada vez mais em todos os pontos do país, incluindo nas zonas mais afastadas dos centros de tomada de decisão; acelerar a sua implantação cada vez mais próximo dos cidadãos para que estes passem a remeter as suas queixas nas suas zonas de origem contrariando o cenário actual em que a instituição tem como epicentro da sua actuação a cidade e província de Maputo.

 

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