Constituição de 1990 trouxe democracia participativa- afirma Joaquim Chissano, antigo Chefe do Estado

A Constituição da República de 1990 veio estabelecer a democracia participativa e deve ser compreendida à luz da necessidade de construção de um Estado de direito forte, para fazer face às forças internas e externas que representavam uma ameaça à independência nacional e à sobrevivência de Moçambique independente e soberano.

Esta posição foi defendida esta manhã, em Maputo, por Joaquim Chissano, antigo Presidente da República,  no decurso de uma palestra sobre a “Génese de Negociações e Transformações Políticas de Moçambique no âmbito da Constituição de 1990”. 

O antigo estadista observou que foi nesse contexto que Moçambique evoluiu para o sistema de economia de mercado, deixando para trás a centralmente planificada.

No seu entender, a visão realista e pragmática sobre o sistema internacional e suas dinâmicas da época permitiram compreender a necessidade de introdução de mudanças, primeiro, económicas que pudessem permitir a angariação da ajuda financeira que se mostrava necessária e possível do lado ocidental, por um lado.

Por outro permitiu a reforma gradual do sistema económico de modo a promover a recuperação económica dentro da guerra que o país enfrentava.  

Volvidos 30 anos após a aprovação da Constituição de 1990, Chissano diz constatar com satisfação a continuidade da democracia sem interrupção, a despeito dos desafios que se colocam, entre os quais a pobreza que ainda prevalece no país, a violência armada que se regista no Norte e Centro do país e a pouca confiança dos partidos da oposição em relação aos órgãos eleitorais.

Estes desafios, conforme disse Chissano, só serão ultrapassados através do engajamento contínuo de cada um dos moçambicanos no processo de consolidação da democracia e das suas instituições. E aqui, a cidadania deve jogar um papel fundamental.

 

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Última modificação: Quinta, 01 Outubro 2020 15:13