COMÉRCIO EXTERNO: Alfândegas instadas a reverterem cenário de contrabando

A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, instou aos membros seniores da Direcção Geral das Alfândegas a encontrarem estratégias enérgicas com vista a combater o contrabando e outros crimes fiscais, bem como a corrupção.

Muendane fez estes pronunciamentos, semana finda, no Centro de Formação Paramilitar da AT, no distrito de Boane, província de Maputo, durante a sessão de abertura do retiro da Direcção Geral das Alfândegas.

O encontro, que teve a duração de dois dias, reflectiu sobre os desafios que se colocam à AT e às Alfândegas, em particular, no que diz respeito à arrecadação de receitas provenientes do comércio externo, com maior enfoque para o contrabando, que ocorre através das fronteiras nacionais, pondo em causa a estabilidade fiscal.

A presidente da AT recordou que a instituição aprovou, em 2019, a Reforma Aduaneira, que está centrada em três pilares, nomeadamente a inter-conectividade dos sistemas tecnológicos da AT, a economia digital e a liberalização do processo de desembaraço e remoção da obrigatoriedade do uso de despachantes aduaneiros para o desembaraço de mercadorias, tendo em vista assegurar a implementação das recomendações da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Leia mais...

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