O desconhecimento das leis e dos pressupostos formais para o acesso à justiça eleitoral, por parte dos actores políticos, é apontado pela Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) como a principal razão da incompreensão dos processos eleitorais no país.

A AMJ organizou, na sexta-feira, uma mesa redonda subordinada ao tema “O Contencioso Eleitoral”, que teve como objectivo fazer entender à sociedade que os tribunais agem de acordo com o princípio da legalidade e da objectividade e não estão ao serviço de interesses político-partidários.

De acordo com Carlos Mondlane, é importante que se perceba que os tribunais estão vinculados à lei, daí que todos os constrangimentos decorrentes dos processos do contencioso legal devem ser percebidos e impugnados, nos termos estritamente legais.  Leia mais...

 

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